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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos

Como estão 10 promessas feitas por Doria ao assumir a Prefeitura de SP?

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Imagem: Arte/UOL

Bárbara Libório

Do Aos Fatos

22/12/2017 04h00

Completa-se em janeiro de 2018 um ano da gestão do tucano João Doria à frente da Prefeitura de São Paulo. Foram 12 meses marcados por altos e baixos na popularidade do prefeito, que teve uma campanha marcada por promessas em relação a educação, transporte, obras públicas, impostos e combate à corrupção.

O Aos Fatos, em parceria com o UOL, checou dez das promessas feitas por ele para sua gestão e verificou seus andamentos. Algumas foram cumpridas. Outras, no entanto, estão longe da meta final. Entre os maiores desafios de Doria estão a fila das creches públicas, a melhoria do transporte público e a construção de piscinões e reservatórios de água. 

No prazo máximo de um ano, [vamos] zerar o deficit das 103 mil crianças fora de creches.

EM CURSO: Doria ainda não conseguiu cumprir essa promessa. Quando assumiu, o prefeito revisou para 65,5 mil vagas o deficit deixado pelo ex-prefeito Fernando Haddad (PT).

Em março deste ano, ele estendeu o prazo para o cumprimento dessa meta para 30 de março de 2018.

Os últimos dados da Secretaria Municipal de Educação são de setembro deste ano e dão conta de uma demanda de 132.365 crianças para vagas em creches.

Até setembro, a gestão de Doria havia criado pouco mais de 7.000 vagas. Em dezembro de 2016, eram 284.217 matrículas. Em setembro deste ano, 291.979 --o cálculo foi feito com a soma das matrículas e das matrículas em processo que, segundo a prefeitura, são consideradas vagas garantidas.

Outro lado: A prefeitura contestou o número, afirmando que a Secretaria Municipal de Educação, em 11 meses de gestão, já chegou à marca de 18.242 vagas de creche criadas e que a meta da gestão é criar 85 mil vagas até 2020, o que corresponde a 20 mil vagas a mais do que a fila deixada em dezembro de 2016 pela gestão anterior. 

Temos que valorizar a controladoria. Estimular sua ação, instrumentar e digitalizar a ação da Controladoria para que a Prefeitura de São Paulo possa fazer todos os seus procedimentos com decência, transparência e honestidade.

DESCUMPRIU: Recém-eleito, o prefeito rebaixou o órgão de combate à corrupção a um departamento da Secretaria Municipal de Justiça criada por ele.

Mas a maior polêmica aconteceu em agosto deste ano, quando o prefeito demitiu a procuradora Laura Mendes de Barros do cargo de controladora-geral do município.

A ação aconteceu duas semanas depois de ter sido aberta uma investigação na pasta, sob comando dela, sobre as suspeitas de cobrança de propina, por parte de servidores municipais, para liberar a utilização de propaganda irregular na capital.

O orçamento não aumentou. Na proposta enviada pela gestão de Doria à Câmara Municipal, há cortes nas despesas da CGM. O órgão, que em 2017 teve um orçamento aprovado de R$ 34,5 milhões, aparece na proposta para 2018 com um orçamento de R$ 32,3 milhões. No texto aprovado em primeiro turno pelos vereadores, no último dia 6, esse foi o valor destinado à pasta.

Outro lado: A equipe de imprensa da prefeitura afirmou que Controladoria Geral do Município foi "efetivamente valorizada e fortalecida". Disse que neste ano 20 auditores foram convocados e mais 40 serão contratados em 2018 e 2019.

Além disso, o Gabinete do Controlador passou a contar com mais dois procuradores do município com larga experiência na área de controle. Segundo eles, "estão em andamento diversos estudos e tratativas com empresas privadas da área de tecnologia para que sejam implementadas novas ferramentas com foco na prevenção e na detecção de fraudes e condutas ilícitas". 

Referente à execução orçamentária, a prefeitura afirmou que "todas as unidades da prefeitura tiveram uma redução de aproximadamente 25% por conta do orçamento herdado em que as despesas foram subestimadas e as receitas superestimadas".

Já sobre o desligamento da procuradora Laura Mendes Amando de Barros, a prefeitura diz que ela deixou o cargo por razões administrativas/operacionais.

Zanone Fraissat - 18.mai.2016/Folhapress
Imagem: Zanone Fraissat - 18.mai.2016/Folhapress

Vamos diminuir o tempo de 15 a 20 minutos do trajeto de casa até o trabalho ou do trabalho para casa.

EM CURSO: O tempo de deslocamento diminuiu, mas não como prometido.

Segundo a 11ª Pesquisa de Mobilidade Urbana da Rede Nossa São Paulo, o tempo gasto pelos paulistanos para se deslocar pela cidade para realizar sua principal atividade, como trabalho ou estudo, diminuiu em 2017. Mas pouco: um minuto.

Em 2016, eram gastas duas horas e um minuto no trajeto. Neste ano, o número ficou em duas horas.

Já o tempo gasto para realizar todos os deslocamentos caiu cinco minutos. Em 2016, era de duas horas e 58 minutos. Em 2017, caiu para duas horas e 53  minutos.

Em São Paulo, o ônibus é o meio de transporte mais usado pelos paulistanos. Em relação a ele, a pesquisa mostra que houve percepção de piora no tempo de espera do ônibus, no tempo de duração da viagem e no conforto, em relação a um ano atrás.

Outro lado: Segundo a prefeitura, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes iniciou nesta gestão um projeto de mobilidade urbana que prevê a integração entre os modais e o aumento da segurança viária.

"A SPTrans desenvolve ações para incentivar o uso do transporte coletivo e o aumento da velocidade comercial nas faixas e corredores exclusivos, permitindo que as pessoas consigam chegar com mais conforto e rapidez aos seus destinos", diz a prefeitura.

"A atual gestão vai licitar a concessão do sistema municipal de transportes, tornando-o mais racional e organizado, permitindo diminuir os tempos de viagem, em conjunto com a otimização da operação nos corredores e faixas exclusivas. Além disso, concluiu o planejamento este ano de 72 km de novos corredores, que irão dar mais conforto e agilidade nas viagens diárias."

IPTU terá valor atualizado. Mas sem aumento real nenhum, apenas correção pela inflação.

CUMPRIU: A Câmara aprovou no último dia 13 a Planta Genérica de Valores (PGV), a base para o cálculo de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da cidade de São Paulo em 2018.

No ano que vem, todos os imóveis sofrerão um reajuste de 3%, referente aos índices de inflação.

A revisão deveria ter acontecido em 2017, já que uma lei municipal prevê a atualização a cada quatro anos --a última revisão foi em 2013. Como ela deveria acarretar aumentos em vários bairros da cidade, o prefeito optou por não fazê-la.

Moacyr Lopes Junior/Folhapress
Imagem: Moacyr Lopes Junior/Folhapress

A meta é chegar a 30, mas a previsão é de construir pelo menos 21 reservatórios e tanques

EM CURSO: Segundo a Secretaria Municipal de Serviços e Obras (SMSO), até o momento a atual gestão entregou apenas dois piscinões.

São eles o Piscinão Guamiranga, localizado na Vila Prudente, zona leste, inaugurado em fevereiro, com capacidade para armazenar 850 mil metros cúbicos de água; e o reservatório R6 do Córrego Aricanduva, localizado na Vila Carrão, zona leste, inaugurado em dezembro, com capacidade para armazenar 3.200 metros cúbicos de água.

Em fevereiro, o prefeito já havia alterado a promessa e falava em 19 piscinões construídos ao longo de quatro anos. Com a construção dos dois reservatórios, agora, de acordo com o publicado no site da prefeitura, a gestão prevê colocar em funcionamento outros 17 reservatórios.

Outro lado: A prefeitura afirmou que outros dois piscinões estão em obras. "O RI 2 Ipiranga-Aliomar Baleeiro (ZS) foi iniciado em agosto e deve ser entregue no segundo semestre de 2019. Já o R1 Cordeiro (ZS) começou a ser construído em maio e tem término previsto para abril de 2018."

Também disse que para o próximo ano estão previstas as seguintes obras: reservatórios 3, 7 e 8 do Córrego Aricanduva (zona leste) e reservatório Taboão (zona leste), além da readequação de quatro estruturas de extravasão; Reservatório Lagoa Aliperti (C. Ipiranga – zona sul); reservatórios 3 e 4 do Córrego Tremembé (zona norte); e Polder da Vila Itaim (zona leste).

"Para construção de um reservatório no Córrego da Paciência (zona norte), já temos o termo de compromisso com a Caixa para o repasse de R$ 148 milhões, por meio do PAC-2. Nesta intervenção também estão previstas canalizações do córrego."

E finaliza: "O Ministério das Cidades acaba de selecionar os projetos para construção de cinco piscinões do Córrego Perus e mais um no Córrego Mooca, que poderão receber financiamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)."

Júnior Lago/UOL
Imagem: Júnior Lago/UOL

Hoje as ciclofaixas estão concentradas em áreas nobres da cidade. Vamos levá-las para a periferia.

SEM AVANÇOS: Em 2017, houve apenas duas inaugurações de ciclovias na cidade. Na periferia, um trecho foi inaugurado, mas outro foi desativado.

Segundo informado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), no início do ano a Secretaria Municipal de Transportes "iniciou estudos sobre as condições da malha cicloviária e criou um grupo de trabalho que está finalizando o planejamento de todo o sistema cicloviário da cidade". 

No dia 7 de setembro, foram inaugurados dois novos trechos de Ciclofaixas de Lazer: um na zona leste e outro interligando as zonas sul e oeste.

A ciclofaixa da zona leste, possui 4,2 km de extensão, nos dois sentidos, e passa pelo eixo da avenida Calim Eid - Viaduto Milton Leitão - avenida José Pinheiro Borges - rua Engenheiro Sidney A. de Moraes.

Já a ciclofaixa que faz a ligação entre as zonas sul e oeste foi implantada no eixo das avenidas Brasil - Henrique Schaumann - Paulo 6º, com 7,4 km, nos dois sentidos.

No mesmo dia, a Ciclofaixa de Lazer Guarapiranga foi desativada, segundo a CET, em razão da baixa demanda.

Em abril deste ano, o prefeito afirmou que "na periferia há várias ciclovias que não têm ciclistas e elas, na verdade, prejudicam o comércio varejista".

Outro lado: "A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes criou um grupo de trabalho que está finalizando o planejamento de todo o sistema cicloviário da cidade. A meta é buscar sempre dar a melhor utilidade à rede existente, oferecendo segurança, corrigindo falhas e garantindo a conectividade entre as rotas de bicicletas e os meios de transportes coletivos", diz a prefeitura.

"A SMT tem adotado um amplo diálogo com a sociedade e esse trabalho resultou em novos projetos que serão anunciados em breve."

Avener Prado/Folhapress
Imagem: Avener Prado/Folhapress

São 16 mil pessoas que moram nas ruas. [Vamos] fazer um programa para abrigar essas pessoas. Abrigos públicos mantidos pela Prefeitura de São Paulo junto com as OSs. A prefeitura gere mal. Não tem canil. Sem o canil, ele [morador de rua] não vai,

EM CURSO: Conforme reportagem da "Folha de S.Paulo", há registro de ao menos 11 abrigos inaugurados pela gestão tucana.

Segundo informações da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Social, a atual gestão entregou 17 abrigos para pessoas em situação de rua. Destes, oito têm baias para canil. Outros dois estão para ser inaugurados.

A primeira coisa que nós vamos fazer é acabar com esse programa Braços Abertos.

CUMPRIU E DESCUMPRIU: O prefeito lançou seu novo programa de política antidrogas, o Redenção, mas acabou reciclando ações do projeto de seu antecessor.

Doria critica o programa De Braços Abertos, de Fernando Haddad (PT), desde o início do mandato. O programa petista previa a oferta de moradia, trabalho remunerado e alimentação aos dependentes químicos cadastrados, mesmo que eles mantivessem o uso de drogas e sem priorizar a internação compulsória.

Já o prefeito Doria chegou a anunciar que seriam feitas, em casos extremos, internações involuntárias e compulsórias, mas a medida foi proibida posteriormente pela Justiça. 

Neste mês, no entanto, a gestão do prefeito assumiu que deve adotar ações de reduções de danos na região da cracolândia.

"Vários pacientes não querem ficar em abstinência, ou não conseguem ficar. Vamos ter, sim, de usar outro modelo: redução de danos", declarou o coordenador do Redenção, Arthur Guerra, em reunião da Subcomissão de Drogas da Câmara Municipal de São Paulo.

Ele afirmou que segue as diretrizes de uma nova ação, "respeitando os pontos positivos do Braços Abertos".

Outro lado: A prefeitura afirmou que "não há contradição entre o que afirmou o médico e o que vem sendo praticado no âmbito do referido programa" e que "o que é rejeitado pela atual gestão municipal é a prática adotada pelo programa de Braços Abertos de dar dinheiro aos usuários que faziam parte do programa e que realizavam pequenas tarefas".

Também acrescenta que "a atual gestão sempre deixou claro não perceber oposição entre as políticas de redução de danos e promoção da abstinência". "Tanto é assim que as diretrizes do programa Redenção, apresentadas à sociedade e à imprensa no dia 26 de junho, preveem, no item 1.6, que 'cada paciente será abordado em Projeto Assistencial Singular; tratamento de acordo com as especificidades da fisiopatologia de cada indivíduo, através de política de redução de danos e/ou promoção de abstinência'".

Marginal Tietê, marginal Pinheiros, [o limite de velocidade] muda na semana seguinte para 90 km/h [na pista expressa], 70 km/h [na central] e 60 km/h [na local] de acordo com o Código Nacional de Trânsito

CUMPRIU: A promessa foi cumprida. Em janeiro, Doria aumentou os limites de velocidade das marginais de 50 km/h para 60 km/h nas pistas locais, de 60 km/h para 70 km/h nas centrais e de 70 km/h para 90 km/h nas expressas, contrariando a recomendação da Opas/OMS (Organização Mundial da Saúde) de que sejam mantidos os limites máximos de velocidade iguais ou menores que 50 km/h nas vias urbanas.

Leonardo Benassatto/FramePhoto/Estadão Conteúdo
Imagem: Leonardo Benassatto/FramePhoto/Estadão Conteúdo

A Parada Gay vai continuar tendo apoio da Prefeitura de São Paulo (...) Eu estarei lá, inclusive.

DESCUMPRIU: O prefeito não compareceu ao evento realizado em junho de 2017 na avenida Paulista. Estava na comemoração da festa de aniversário da filha de 15 anos, que mora em Porto Rico, compromisso que, segundo sua assessoria à época, estava marcado muito antes de Doria sonhar em ser prefeito da cidade.

Outro lado: A prefeitura diz que "a Parada do Orgulho LGBTI segue sendo realizada anualmente". "Existe uma previsão orçamentária anual --de cerca de R$ 1,5 milhão-- para ser utilizada na realização do evento e no apoio do show de encerramento. Em 2018, já há dotação orçamentária prevista para garantir o evento."

Segundo a assessoria, "o prefeito apenas não compareceu ao evento porque a data coincidiu com o aniversário de 15 anos de sua filha".

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