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Uma iniciativa do UOL para checagem e esclarecimento de fatos

Não existe Bolsa Imigrante para venezuelanos que chegam ao Brasil

Arte/UOL
Imagem: Arte/UOL

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

08/09/2018 04h00

Os pedidos de asilo no Brasil feitos por imigrantes venezuelanos pulou de 30 mil para 60  mil só nos primeiros seis meses deste ano, segundo a Polícia Federal. Grande parte deles atravessa a fronteira por Roraima, no norte do país.

Uma mensagem que circula pelas redes sociais alerta para uma medida adotada pelo governo que teria estimulado esse fluxo de entrada. Segundo a mensagem, o Brasil teria criado uma "Bolsa Imigrante" para os venezuelanos que chegassem ao país, no valor de R$ 1.500.

"Qual o interesse do governo em pegar venezuelanos, trazer de avião, dar alimento, abrigo e Bolsa Imigrante de R$ 1.500?", questiona uma das versões de uma mensagem muito compartilhada no WhatsApp.

Outro texto, que circula pelo Facebook, questiona a razão pela qual um imigrante ganha R$ 1.500 do governo se o salário mínimo é inferior a R$ 1.000.

FALSO: Não existe Bolsa Imigrante

Não há resposta para nenhuma das perguntas porque a Bolsa Imigrante é mais um boato da internet, assim como a história, já desmentida pelo UOL Confere, de que o governo estaria dando título de eleitor para os cidadãos do país vizinho.

"Não existe Bolsa Imigrante", afirma o Ministério da Casa Civil ao UOL. "O governo tem atuado para ordenar a fronteira, acolher venezuelanos em situação de vulnerabilidade em abrigos e na transferência de imigrantes para outros estados."

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa Bolsa Família, também negou a informação à reportagem. No entanto, o órgão acrescenta que os venezuelanos que decidirem viver no país podem vir a ter acesso ao benefício social.

"Os estrangeiros, que por algum motivo resolvam morar no país, podem receber o Bolsa Família, desde que se enquadrem nos critérios de elegibilidade do programa”, informa o ministério.

Ajuda aos municípios

Os municípios que decidirem acolher refugiados venezuelanos também podem receber uma ajuda, como parte do Programa de Interiorização, que busca diminuir a concentração dos imigrantes em Roraima.

A Polícia Federal, responsável pelas fronteiras, estima que quase 70% dos imigrantes que chegam ao país pela entrada de Pacaraima (RR) atualmente sejam venezuelanos. O número pode chegar a 500 por dia.

O governo já chegou a pensar em distribuir senhas para diminuir o fluxo, mas a ideia foi descartada. A solução tem sido distribui-los para outros estados.

Os imigrantes estão sendo enviados para grandes capitais, como Cuiabá, Manaus, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro com ajuda da FAB (Força Aérea Brasileira). "Ao todo, já foram interiorizados 1.303 venezuelanos em várias cidades do Brasil", informa o Ministério do Desenvolvimento Social.

Cidades menores também começaram a recebê-los. Esses municípios, no entanto, recebem uma ajuda do governo em parceira com a Acnur (Agência da ONU para Refugiados). No final de agosto, as prefeituras de Esteio e Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, na outra extremidade do país, assinaram um acordo para receber 600 venezuelanos entre os dias 6 e 18 de setembro.

De acordo com a Casa Civil, Esteio recebeu R$ 530 mil e Canoas, R$ 1 milhão para ajudar nos custos de abrigo, alimentação, acesso à saúde e ações de integração local. O custo deve cobrir os gastos por seis meses, tempo estimado para integração dos imigrantes à vida social nas cidades.

"Os valores equivalem a R$ 400 reais por pessoa ao mês, por um período estimado em seis meses", afirmou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, no lançamento da parceria, no último dia 27 de agosto.

Beltrame reiterou, no entanto, que não se trata de um pagamento às famílias venezuelanas em forma de bolsa, como induz a mensagem nas redes sociais, mas, sim, às prefeituras. O montante será empregado em serviços públicos, como saúde, assistência social e outros que impactam no dia a dia dessas pessoas, concluiu o ministro.

Além das prefeituras, a Acnur e organizações da sociedade civil têm ajudado a acompanhar o processo de interiorização. De acordo com o órgão da ONU, essas ações estão só no começo e as atividades devem aumentar.

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