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Mensagem falsa diz que Bolsonaro proibiu droga e isso gerou manifestações

Arte UOL sobre foto de Getty Images
Imagem: Arte UOL sobre foto de Getty Images

Lucas Borges Teixeira

Colaboração para o UOL, em São Paulo

30/05/2019 04h02

Um suposto decreto assinado por Jair Bolsonaro (PSL) tem gerado elogios ao governo na internet. Segundo uma mensagem que circula pelas redes sociais, o presidente proibiu o uso de drogas nas universidades.

Decreto assinado nesta sexta-feira (17) pelo presidente Jair Bolsonaro proíbe o consumo de drogas no interior das universidades do país. O texto prevê ainda a proibição de alunos sem suas vestimentas na parte interna das instituições. De acordo com o governo, a medida visa 'manter a ordem e o bem-estar de alunos, principalmente daqueles que não consomem, mas que por tabela ficam sob efeito dos entorpecentes alheios'.

Segundo a mensagem, a UNE (União Nacional dos Estudantes) teria repudiado a decisão e, por isso, convocado um novo protesto para hoje.

FALSO: Decreto não existe; drogas já estão proibidas

Não há nenhum decreto assinado por Bolsonaro proibindo o consumo de drogas em universidades. O motivo é simples: elas nunca foram liberadas.

De acordo com a Lei nº 11.343, de 2006, a chamada Lei das Drogas, substâncias ilícitas que causem dependência, em uma lista atualizada periodicamente pelo governo, são proibidas em todo o território nacional.

Para caso de uso pessoal, como aborda a mensagem divulgada recentemente na internet, a lei já prevê penas que vão de "advertência sobre os efeitos das drogas" a "medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo" ou "prestação de serviços à comunidade".

UNE não vai protestar pela liberação das drogas

O texto equivocado diz ainda que a proibição das drogas em universidades é um dos motivos para a UNE ter convocado as manifestações marcadas para hoje. A instituição negou ser motivada por isso.

Ao UOL, a UNE afirmou que a movimentação, da qual ela é uma das principais articuladoras, foi marcada "por conta do cenário de cortes de 30% na educação e ataques à autonomia das universidades".

"Tentar minimizar a pauta e as reivindicações de uma grande manifestação popular usando das 'fake news' é mais uma forma de atacar a UNE, os estudantes, professores e todos envolvidos na luta pela educação", declarou a instituição.

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