Número de óbitos no Brasil não caiu 15 mil em abril; houve aumento de 2%

Em meio à pandemia da covid-19, que já vitimou mais de 11,5 mil pessoas no Brasil de acordo com dados oficiais do Ministério da Saúde, circula pelas redes sociais e por aplicativos de mensagem a informação de que houve uma redução no número de óbitos totais no país, em comparação com as estatísticas do ano passado.

"Vocês já imaginaram a seguinte manchete amanhã: 'Número de óbitos no Brasil em abril reduz 15.000 em relação ao ano anterior'? A notícia é verdadeira, mas você nunca vai vê-la na mídia", diz o texto, publicado originalmente no Facebook, mas replicado em outras plataformas. A fonte, segundo o autor da postagem, é o CRC Nacional (Central Nacional de Informações do Registro Civil), com as estatísticas divulgadas até 29 de abril.

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FALSO: Número de mortes não caiu em abril, nem em 2020

A publicação usa dados desatualizados para transmitir uma informação falsa. O número de óbitos no Brasil foi superior nos quatro primeiros meses de 2020, em relação ao mesmo período de 2019.

Em abril de 2020, houve o registro de 101.819 óbitos em todo o Brasil, 2.162 mortes a mais do que no mesmo mês em 2019, quando morreram 99.657 pessoas — uma elevação de 2,1% no número de óbitos no quarto mês do ano.

O aumento ocorreu também em janeiro (cerca de 1%), em fevereiro (0,2%) e em março (7%), na comparação de 2020 com 2019.

Portanto, é um equívoco dizer que houve queda de 15%, com cerca de 15 mil mortos a menos, em relação ao ano anterior.

Segundo a mensagem falsa, houve uma queda de 2% no número de óbitos no Brasil nos quatro primeiros meses deste ano em relação ao ano passado. No entanto, ocorreram pelo menos 10 mil mortes a mais nesse período — 387,9 mil contra 377,9 mil (um aumento de 2,6%).

Os dados são do próprio CRC Nacional, indicado como fonte na mensagem falsa. Esse portal da transparência é mantido pela Arpen Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais), que disponibiliza o número de registros feitos em cartórios no Brasil.

Atualização dos dados demora

Essa diferença pode aumentar ainda mais, porque os dados não são atualizados automaticamente no portal do CRC Nacional.

Como a atualização obedece a prazos legais, "há um lapso temporal relacionado aos próprios prazos oficiais relacionados ao registro de óbito", explica a Arpen Brasil, em resposta ao UOL.

A família do morto tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório. Esse, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito e, depois, mais oito dias para enviar o ato feito ao CRC Nacional.

Logo, a mensagem falsa gerada a partir de dados de 29 de abril não teria como informar sobre todos os óbitos no período — e ainda faltava um dia para o mês acabar.

"Eles têm prazos a cumprir, que variam conforme a disponibilidade da família de ir ao cartório e as normas editadas durante a pandemia que alargaram estes prazos em alguns estados, além dos prazos para confecção dos registros e lançamento no portal. Cartórios de grandes centros cumprem estes prazos e os fazem ainda mais rapidamente do que as normas exigem. Cartórios afastados ou de pequenos centros utilizam todo o prazo ou o fazem, em alguns casos, com algum delay", explica a Arpen Brasil.

Ou seja, é possível que, por alguns dias, os números de abril de 2020 ainda continuem a crescer.

Óbitos no Brasil (Fonte: CRC Nacional)

2019

Janeiro - 101.488
Fevereiro - 85.722
Março - 91.109
Abril - 99.657
TOTAL - 377.976

2020

Janeiro - 102.439
Fevereiro - 85.930
Março - 97.732
Abril - 101.819
TOTAL - 387.920