É falso que título de eleitor de maiores de 70 anos esteja sendo cancelado

É falso que títulos de eleitor de pessoas com mais de 70 anos estejam sendo cancelados pela Justiça Eleitoral, como alega um post que viralizou no Twitter desde a noite de ontem (24). O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desmentiu a alegação em nota divulgada em seu site hoje (25). O voto para esta faixa etária é facultativo (opcional) e, por causa da pandemia de covid-19, quem não foi às urnas em 2020 poderá votar normalmente nas eleições deste ano.

"Estão cancelando [o] título de quem tem mais de 70 anos!? Certidão negativa Cartório eleitoral, diz que não devo nada. Mas no rodapé da pág. diz 'inscrição cancelada'! Mais de 70 anos deve verificar se está tudo em ordem com seu título. Milhões [de] aposentadas podem votar [em] Bolsonaro", diz o post checado, cuja grafia foi preservada aqui. Até o meio da tarde de hoje, a publicação tinha mais de 1,5 mil compartilhamentos e 3,7 mil curtidas no Twitter.

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Em seu site, o TSE desmentiu o post e disse que "esse é mais um boato disseminado no mundo digital, na tentativa de causar confusão na população, até porque o voto para eleitores nessa faixa etária é facultativo", assim como na faixa etária de 16 a 18 anos e para os analfabetos.

Como o voto para quem tem mais de 70 anos é opcional, essa fatia do eleitorado também não fica sujeita aos impedimentos que existem para quem é obrigado a votar e se ausenta das urnas sem justificativa, como a impossibilidade de participar de concursos públicos, receber salários de empregos públicos ou tirar passaporte e carteira de identidade.

A lei eleitoral só prevê o cancelamento do título para quem não votar três vezes seguidas e não pagar a multa pela ausência ou não se justificar em até seis meses depois da última eleição a que deveria ter comparecido. No entanto, segundo a resolução 23.659 do TSE, de outubro de 2021, isso não se aplica a quem tem direito ao voto facultativo — como os eleitores maiores de 70 anos.

Mesmo essa punição ganhou uma exceção. Por causa da pandemia de covid-19, o TSE suspendeu o cancelamento de títulos de quem não votou nem justificou a ausência nas eleições municipais de 2020. A Justiça Eleitoral também decidiu não cancelar os títulos de quem não fez o cadastro biométrico por causa da pandemia.

O UOL Confere procurou o TSE para saber se eleitores com mais de 70 anos poderiam ter o título de eleitor cancelado em alguma hipótese. Segundo o tribunal, isso pode ocorrer caso a pessoa esteja sem direitos políticos suspensos — o artigo 15 da Constituição define os casos de perda ou suspensão, como improbidade administrativa e condenação criminal transitada em julgado.

Quem tem pendências relativas ao título de eleitor e é obrigado a votar deve regularizar sua situação até 4 de maio. Veja mais informações no site do TSE.

Eleitores acima de 70 são quase 10% do total

Segundo dados disponíveis no site do TSE referentes a fevereiro deste ano, o Brasil tinha naquele momento 12,8 milhões de eleitores com 70 anos ou mais, o que correspondia a 8,67% do eleitorado.

A última pesquisa Datafolha, cuja íntegra foi divulgada hoje, mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera em todas as faixas etárias, mas tem a menor vantagem sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) justamente entre os entrevistados acima de 60 anos (39% a 29%). Em fevereiro, o TSE registrava que 20,38% do eleitorado (cerca de 30 milhões de pessoas) estava nesta faixa etária.

Na outra ponta do voto facultativo, o TSE tinha em fevereiro 834.986 eleitores de 16 e 17 anos cadastrados, representando 0,56% do eleitorado. Segundo o Datafolha, Lula abre a maior distância para Bolsonaro justamente na faixa etária mais jovem, de 16 a 24 anos (51% a 22%). De acordo com o TSE, em fevereiro, este grupo representava 13,11% do eleitorado (19,3 milhões de pessoas).