Bolsonaro não foi diplomado presidente pelas Forças Armadas em 2022

Jair Bolsonaro (PL) não foi diplomado pelas Forças Armadas no dia 1 de dezembro de 2022. Vídeos e posts em redes sociais alegam que o candidato derrotado na disputa presidencial continuaria como presidente do Brasil por causa disso, o que é falso. A diplomação de candidato eleito é função da Justiça Eleitoral e a de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai acontecer no dia 12 de dezembro de 2022, às 14h.

O que dizem os posts? Um vídeo utiliza imagens de Bolsonaro na cerimônia de promoção de oficiais do Exército, que aconteceu em Brasília no dia 1 de dezembro de 2022 para dizer que o presidente foi "diplomado" pelas Forças Armadas e que, por isso, continuaria no cargo, o que não é verdade. O mandato de Bolsonaro se encerra no dia 31 de dezembro de 2022.

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Diplomação. A diplomação é o momento em que a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito e está apto a tomar posse no cargo. Os diplomas são assinados pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) ou pela junta eleitoral, de acordo com cada cargo. Não é função das Forças Armadas diplomar candidatos eleitos, e sim da Justiça Eleitoral.

A cerimônia é realizada pela Justiça Eleitoral desde 1951, tendo sido suspensa durante o período da ditadura militar (1964-1985) e retomada após a redemocratização com a eleição de Fernando Collor para a presidência da República em 1989.

Segundo o TSE e o Código Eleitoral, no diploma constam o nome do candidato, a indicação da legenda em que concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua indicação como suplente. Candidatos que tiveram o registro de candidatura indeferido ou que estejam sub judice não podem ser diplomados.

Diplomação de Bolsonaro em 2018. Jair Bolsonaro foi diplomado para o cargo de presidente da República junto com seu vice, Hamilton Mourão, no dia 10 de dezembro de 2018. Ele recebeu o diploma das mãos da então presidente do TSE, ministra Rosa Weber.