Trecho sul do Rodoanel terá pedágio de R$ 2,30 em até seis meses

A Artesp (agência estatal que regula as concessões de rodovias) assinou na manhã desta quinta-feira (10) o contrato de concessão com o Consórcio SPMar – formado pelas empresas Contern e Cibe, Bertin – para a operação do trecho Sul e a construção do trecho leste do Rodoanel de São Paulo. Na cerimônia, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou que em até seis meses se iniciará a cobrança de pedágio no trecho sul do anel rodoviário. O valor será de R$ 2,30.

O consórcio SPMar venceu a licitação “casada” em novembro de 2010 e será responsável por implementar melhorias e administrar o trecho sul e construir o trecho leste em até 42 meses. O trecho leste também terá pedágio, no valor de R$ 1,70. Nos dois trechos, será uma única cobrança da tarifa, já que pedágios serão instalados nas saídas do anel rodoviário, assim como no trecho oeste.

O contrato de concessão deveria ter sido assinado há um mês, mas o consórcio pediu a prorrogação por mais 30 dias. O edital de licitação previa que o concorrente que oferecesse o menor valor da tarifa do pedágio receberia a concessão. Na licitação, o governo estabeleceu como valor máximo para os pedágios R$ 6,00 para o trecho Sul e R$ 4,50 para o trecho Leste.

O consórcio SPMar venceu a concorrência ao ofertar a tarifa de R$ 2,20 para o trecho Sul e R$ 1,65 para o trecho Leste --valores menores do que a metade dos preços apresentados pelos concorrentes. A proposta do consórcio foi considerada ousada e levantou dúvidas sobre a capacidade do grupo em honrar os compromissos.

Os valores do pedágio foram corrigidos para R$ 2,30 e R$ 1,70 com base na inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

No trecho sul, conforme previsto no edital de licitação, a cobrança do pedágio só poderá ser feita após o consórcio implantar uma série de melhorias. Segundo o documento, essas melhorias devem ser feitas em até seis meses após a assinatura do contrato. Com isso, a cobrança pode começar entre setembro e outubro.

O consórcio terá que investir, no total, cerca de R$ 5,1 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão devem ser utilizados em obras de melhorias no trecho Sul e R$ 4,1 bilhões na construção do trecho leste. Já foram pagos ao governo, pelo consórcio, R$ 389 milhões pela outorga. O montante será gasto em obras de recuperação derodovias estaduais não concessionadas, segundo Alckmin.

Modelo de licitação

O modelo de licitação adotado --baseado no menor preço do pedágio-- é diferente dos modelos utilizados anteriormente pelo governo do Estado em outras rodovias terceirizadas, que privilegiaram, como critério, a quantidade de investimentos nas rodovias, e não o valor do pedágio.

De acordo com as regras da concessão, porém, o consórcio pode iniciar a cobrança antes do período máximo de seis meses, desde que termine as melhorias previstas.O prazo de concessão dos dois trechos é de 35 anos. Até 70% do valor investido pelo consórcio poderá ser financiado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).