Braskem deve ser interditada, pede Ministério Público do Trabalho em Maceió

O MPT (Ministério Público do Trabalho) em Alagoas entrou com ação na Justiça Federal, nesta sexta-feira (27), contra a petroquímica Braskem, solicitando a interdição total da Unidade Cloro Soda de Maceió. O local foi palco de dois graves acidentes no último sábado (21) e segunda-feira (23).

O pedido de liminar foi entregue à 2ª Vara do Trabalho de Maceió e pretende “garantir a integridade física dos trabalhadores da petroquímica”. Na ação, o MPT propõe pagamento de multa diária no valor de R$ 500 mil, revertido para o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), caso a empresa descumpra a decisão.

A medida foi tomada após os dois acidentes ocorridos com rompimentos de tubulação, na Unidade de Cloro Soda de Maceió. No primeiro acidente, 152 pessoas da comunidade vizinha, do bairro do Trapiche da Barra, além de um funcionário da empresa, ficaram intoxicadas com gás de cloro soda, que vazou da tubulação da Braskem do setor 225.

Já segundo acidente, ocorrido na madrugada da segunda-feira, deixou cinco trabalhadores da prestadora de serviço Mills, que montavam andaimes na petroquímica, feridos, três deles em estado grave. Eles ficaram machucados após serem atingidos por estilhaços de uma tubulação que se rompeu e foram arrastados pela pressão do ar.

De acordo com o procurador do Trabalho Rodrigo Alencar, a liminar pedida é para “evitar que a Braskem realize serviços sem dar condições mínimas de segurança aos trabalhadores”. Ele informou que a ação foi baseada em relatos da direção do Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros, Petroquímicos, Químicos e Plásticos nos Estados de Alagoas e Sergipe (Sindipetro-AL/SE), além de informações divulgadas na imprensa e do resultado da inspeção nos locais onde ocorreram os acidentes.

Alencar disse que o Sindipetro informou que a Braskem paralisou apenas as atividades do setor onde ocorreram os acidentes. “Além disso, a entidade denunciou que os equipamentos estão sucateados, há sobrecarga de trabalho, desvio de função e excessiva terceirização de mão de obra.”

O procurador alega que considerou grave a ocorrência de dois acidentes num curto espaço de tempo dentro da empresa. “Ou a Braskem tinha ciência do risco ou não dispunha de competência técnica para antecipar tal risco, caso de culpa por negligência ou imperícia. Em qualquer dos dois casos, a intervenção judicial se revela urgente”, afirmou o procurador.

O MPT solicita que a petroquímica só retorne às atividades após a correção das falhas que foram comprovadas pela inspeção realizada nesta quinta-feira (26). Participaram da visita o MPT, o Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, o Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho da Braskem e os sindicatos que representam as categorias de trabalhadores que atuam na empresa.

A ação pede que a Justiça obrigue a Braskem a fazer os devidos reparos, além da manutenção preventiva e corretiva. Além disso, quer a comprovação de que não há riscos de novos vazamentos e explosões.

Cinco pessoas ainda permanecem internadas no hospital Memorial Arthur Ramos. Segundo a Braskem, são duas vítimas do primeiro vazamento de gás, além de três trabalhadores terceirizados, atingidos pelo segundo acidente. O estado de saúde das vítimas não foi informado

A Braskem informou ao UOL Notícias, por meio de assessoria de imprensa, que ainda não foi notificada pelo MPT de Alagoas e que só vai se pronunciar sobre o assunto após o recebimento da ação.