No Congresso, Beltrame garante segurança no Rio durante o Carnaval

Depois de uma reunião na presidência do Senado, o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, afirmou nesta quinta-feira (9) que o policiamento durante o Carnaval está garantido na cidade, apesar de ameaças de greve, como a que afeta a Bahia há mais de uma semana.

O secretário entregou um relatório com avaliações sobre a segurança no Estado e pedindo ao Congresso uma decisão sobre se o jogo do bicho deve ser legalizado ou não. Ele afirmou não ter discutido os movimentos grevistas com os parlamentares, mas disse que já há um plano de contingência no caso de paralisação de policias. “Qualquer problema que nós tenhamos, resolveremos com diálogo e ordem”, afirmou Beltrame.

Segundo ele, autoridades da área se reunirão no Comando Militar do Leste (CML) para discutir um protocolo de ações que está sendo construído e aplicado paulatinamente desde os Jogos Panamericanos de 2007. Beltrame disse ainda que a PEC 300 --proposta que estabeleceria um piso nacional para salários de policiais-- é “bem-vinda". “Mas tem de ver de ontem viria a contrapartida. Só aprovar no Congresso não é o caminho mais coerente”, afirmou.

A proposta, apresentada em novembro de 2008, fixaria o piso pago a policiais do Distrito Federal para todos os Estados. A falta de apoio no Congresso estimulou um texto mais vago, sem cravar um valor. Mesmo assim, a proposta não foi a votação.

Os Estados esperam que o governo federal pague contrapartidas que chegariam a R$ 1 bilhão. A presidente Dilma Rousseff não apoia a PEC 300 por esse motivo e pela possibilidade de deixar militares insatisfeitos com os seus soldos (vencimentos pagos aos membros das Forças Armadas).

Exército e Força Nacional

Tropas do Exército e da Força Nacional de Segurança Pública podem ser convocadas para atuar no Rio de Janeiro caso os bombeiros e os policiais militares fluminenses deflagrem uma greve por aumento salarial nos próximos dias.

“As polícias do Rio têm um protocolo de ações para atuar em situações emergenciais, como uma greve, que engloba as ações do Exército, da Força Nacional ou o esforço das próprias polícias estaduais”, disse o secretário de Segurança Pública Beltrame, por telefone, à Agência Brasil. Ele acrescentou que o governo espera que essas medidas não sejam necessárias.

Beltrame informou ainda que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ofereceu total apoio das equipes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O secretário enfatizou que os aumentos salariais oferecidos pelo governo fluminense entre os anos de 2007 e 2014 comprovam o “reconhecimento desses profissionais”. “Durante décadas os policias ganharam muito mal e não tiveram as perdas salariais repostas. Mas em uma realidade inflacionária que gira em torno de 6%, o que está se dando nesse período é mais do que 100%, o que comprova uma movimentação concreta.”

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou hoje o projeto de lei que trata de aumento concedido a servidores da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e de agentes penitenciários. A greve, contudo, não foi descartada. Os servidores da categoria estão reunidos na Cinelândia no começo da noite desta quinta-feira para votar a possível greve.