Impasse em desapropriações impede construção de terminal e ameaça voos em Teresina

Um impasse na desapropriação de imóveis às margens do aeroporto Petrônio Portella, em Teresina, está impedindo que a capital piauiense ganhe um novo terminal de passageiros, como anunciou a Infraero (estatal que administra os aeroportos) há mais de dois anos.

As instalações atuais do aeroporto são consideradas antigas e são apontadas pelas autoridades como "insuficientes" e incapazes de absorver a perspectiva de crescimento de voos planejada. O prédio fica localizado no centro da cidade, cercado de prédios residenciais e comerciais.

A ideia da Infraero seria, nos próximos meses, tocar um projeto de construção de um novo terminal, como ocorreu em Maceió e Recife, por exemplo, onde terminais maiores e mais modernos foram construídos e substituíram os prédios antigos.

Mas, em Teresina, o projeto foi suspenso. Na última segunda-feira (16), o prefeito da capital, Elmano Férrer, anunciou que o decreto de desapropriação de 1.200 casas, publicado em junho de 2010, foi revogado na íntegra.

Segundo a Infraero, sem a desapropriação, não há área para construir um novo terminal, o que dificulta a expansão de operações do aeroporto e, consequentemente, pode inviabilizar novas ofertas de voos nos próximos anos.

A Prefeitura de Teresina alega que esperou por um ano e nove meses, mas a Infraero não teria apresentado um novo projeto que reduzisse o número de imóveis afetados pela obra. Neste período, a prefeitura recebeu pressão de moradores e empresários, que não queriam deixar a área. Para o governo municipal, a única solução é a construção de um novo aeroporto em um local diferente do atual, longe da área central da capital.

Em ofício enviado ao presidente da Infraero, Antonio Gustavo Matos do Vale, o prefeito justificou a revogação questionando a demora da Infraero em apresentar a nova proposta que causasse “o mínimo de impacto social, em especial, para aquelas pessoas que possuem residência ou comércio no entorno do Aeroporto de Teresina”.

Para a prefeitura, o atual aeroporto “não resolve mais, há muito tempo, as necessidades de circulação das pessoas, do turismo, do crescimento e do desenvolvimento econômico e social nos quais Teresina se insere”.

Em nota, a prefeitura defendeu publicamente a construção de um novo aeroporto. “A partir de agora é necessária a união de esforços da sociedade, Prefeitura, Câmara Municipal, Governo do Estado, Assembleia Legislativa e bancada federal para a construção de um novo aeroporto, em local apropriado e distante da zona urbana, que venha a atender as demandas de uma cidade que se transforma em metrópole.”

Infraero se diz surpresa

Em contato com o UOL, o superintendente regional do Nordeste da Infraero, Fernando Nicácio, afirmou que foi pego de surpresa com a revogação do decreto. Segundo ele, com a área atual disponível, não existe como construir um novo terminal mais moderno e com maior capacidade operacional, como planeja a Infraero para várias cidades do país.

“Esse terminal é pensando em longo prazo. Havia um pedido do prefeito para que fizéssemos uma readequação do projeto inicial, para que redimensionássemos a área e, assim, diminuir consequentemente o número de edificações necessárias para desapropriação. Nós encaminhamos a planta, para que a prefeitura calculasse quantos imóveis seriam necessários, e a revogação do decreto foi a resposta que tivemos”, disse.

Nicácio ainda explicou que o governo do Estado já protocolou um pedido de construção de um novo aeroporto, mas citou que a definição não é da Infraero, mas sim da Secretaria Nacional de Aviação Civil.

“Nós vamos procurar a prefeitura para que apresente qual a ideia que têm para o desenvolvimento da cidade, que passa pelo aeroporto. Isso, para a Infraero, está sendo tratado com total maturidade, entendemos que o prefeito deve ter algum motivo e a gente vai conversar e ver qual a alternativa será dada”, afirmou.

Enquanto não constrói um novo terminal, a Infraero anunciou que um edital de licitação deve ser publicado esta semana para contratar uma empresa para reformar as instalações do atual terminal. Com o projeto, o local deve ganhar uma "sobrevida”.

“Esse edital prevê melhorias como aumento da área física de circulação dos passageiros, a melhor climatização do aeroporto, reforma dos banheiros, aumento de balcões de check-in, entre outros. E também já está em finalização a instalação de novos módulos operacionais, que terão salas grandes e modernas de embarque e desembarque. Com essas obras, o terminal ganha um fôlego. Mas existe uma premissa dos nossos terminais para fazer com que eles tenham uma dimensão adequada em projeção ao aumento da demanda. Por isso há o planejamento do novo terminal em Teresina”, finalizou Nicácio.