Justiça bloqueia bens de líder da "igreja da maconha", em Americana (SP)

A Justiça de Americana (127 km de São Paulo) decretou o sequestro dos bens de Geraldo Antonio Baptista, o Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, conhecida como "igreja da maconha". Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas. Com a medida, os bens do líder religioso não podem ser vendidos até que o julgamento dele ocorra pela Justiça.

A medida inclui o imóvel que é sede da Igreja, no bairro Praia dos Namorados, em Americana. Segundo Marlene Martins, mulher de Geraldinho e uma das responsáveis pela igreja no período em que ele está preso, a medida não tem alterado, no entanto, a rotina de cultos.

“Perdemos nossa liderança, então o movimento cai um pouco. Muitos universitários, principalmente, ficaram com receio após a prisão. Mas continuamos funcionando normalmente”, disse. Procurado, o Ministério Público não se pronunciou sobre o caso.

A próxima audiência do caso está marcada para o dia 17 de janeiro, segundo informações do Fórum de Americana. Geraldinho foi preso em flagrante, em 15 de agosto do ano passado, quando foram encontrados 37 pés de maconha em sua casa.

Na ocasião, dois jovens de 18 anos foram presos e um adolescente foi apreendido. Ele afirmou que a planta é cultivada para uso religioso, o que é permitido pela legislação brasileira, e consumida apenas em ocasiões de culto, mas acabou sendo enquadrado por tráfico.

Manifesto

À espera de julgamento, Marlene e os adeptos da "igreja da maconha", bem como defensores da causa, têm usado a internet para realizar uma campanha a favor da libertação de Geraldinho.

Até a tarde de hoje, mais de 3.200 pessoas já assinaram uma petição virtual pedindo a libertação de Geraldinho. Segundo Marlene, o grupo também pede o auxílio de entidades como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo os advogados de Geraldinho, ele irá dizer, durante o julgamento, que a maconha pode ser usada de forma ritual nos cultos da igreja e que, ao não permitir que isso ocorra, a Justiça desrespeitaria o item constitucional que garante liberdade religiosa aos brasileiros.

“Nosso objetivo é defender não só a liberdade do Geraldinho, mas também a liberdade religiosa, garantida a todos os brasileiros pela Constituição”, afirmou Marlene. “O uso cerimonial da cannabis [nome científico da maconha], que para os adeptos da cultura Rastafári Niubingui é sagrado."

Meta

A meta do grupo é fazer com que o caso chegue o mais rapidamente possível ao STF (Supremo Tribunal Federal), corte que julga casos que envolvem preceitos constitucionais.

A defesa usará a mesma argumentação já elaborada para a religião do Santo Daime, que usa em seus cultos um chá elaborado com a erva alucinógena ayahuasca.

“Nossos advogados são os mesmos, e nosso objetivo é provar que podemos usar a cannabis ritualmente”, disse Marlene.

Para Marlene, uma mobilização da sociedade civil é essencial para impedir uma condenação.

“Ganharemos mais força se conseguirmos levar o processo para ser julgado fora de Americana. Temos o apoio de pesquisadores renomados, de advogados e políticos que defendem a nossa causa e que consideram a condenação dele como uma arbitrariedade. Não podem tratar o Gerladinho como um traficantezinho qualquer”, disse.