Obras de festa junina em São Luís empregavam trabalhadores em condições de escravidão

Vinte e cinco trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nas obras de construção de barracas do Arraial da Lagoa, em São Luís, foram resgatados nessa segunda-feira (27). Entre eles estava um adolescente de 17 anos. A obra foi embargada. O local é o principal ponto de festa junina pública da capital maranhense.

Segundo o MPT (Ministério Público do Trabalho) no Maranhão, entre as irregularidades encontradas está o não fornecimento de água potável e de equipamentos de proteção individual aos trabalhadores.

A operação do MPT e da PF (Polícia federal) constatou alojamentos em más condições, ausência de vestiário, instalações sanitárias improvisadas, entre outros problemas. Alguns dormiam nas barracas de palha do arraial, sem segurança.

Nenhum dos trabalhadores resgatados possuía carteira de trabalho assinada. A maioria deles era da cidade de Penalva (254 km de São Luís).

O MPT notificou o governo do Estado, a empresa Carmel Construções, a administração da Lagoa da Jansen e o São Luís Convention & Visitors Bureau para que esclareçam o episódio.

Está marcada para esta quarta-feira (29) uma audiência para que os trabalhadores resgatados recebam as verbas rescisórias e para que seja firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Caso os responsáveis pela obra não acatem os termos do acordo, o MPT promete entrar com ação civil pública contra os responsáveis pela obra.

Outro lado

Em nota, o governo do Maranhão informou que o serviço é terceirizado, realizado por uma empresa contratada para a instalação do Arraial da Lagoa. “A Secom [Secretaria de Comunicação do Estado] ressalta, ainda, que todas as denúncias serão apuradas com rigor para que os responsáveis pelos fatos sejam, devidamente, punidos com a rigidez da lei”, informou a nota.

A reportagem do UOL entrou em contato com a empresa responsável pela obra, com sede em São Luís, mas foi informada de que não haveria ninguém da empresa para falar sobre o assunto e que não havia posicionamento oficial da construtora Carmel sobre o episódio.