Governo entrega só 22% das obras emergenciais contra a seca no Nordeste

Dados apresentados nesta sexta-feira (23) durante reunião conselho deliberativo da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste), em Maceió, apontam que apenas 22% das obras contra a seca prometidas como emergenciais, e já contratadas, foram entregues até agora. Os números são do balanço do programa federal Água para Todos, lançado para o Nordeste em 2007. Até o momento, segundo o Ministério da Integração Nacional, das 355 mil obras previstas, 78 mil foram completadas.

As obras incluem cisternas, poços, sistemas de abastecimentos e barragens subterrâneas. Os equipamentos deveriam amenizar o sofrimento dos mais de 10 milhões de nordestinos e moradores do norte mineiro que sofrem com a pior estiagem dos últimos 50 anos. O investimento previsto no programa é de R$ 1,6 bilhão.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, a burocracia é o principal fator que justifica a demora nas obras.

“Tem muita burocracia envolvida, e é preciso dar esse desconto. Ao longo desse período tivemos que mudar muitas normas internas, mudar decretos que regulam a transferência de recursos, sobretudo emergenciais”, explicou, citando que o ritmo das obras foi ampliado nos últimos 90 dias.

O ministro também aproveitou o encontro que teve com governadores do Nordeste e suas equipes para cobrar mais empenho na execução das obras, que já estão com recursos disponíveis para Estados e municípios.

“Nós precisamos dar velocidade às obras que já estão contratadas e que estão sendo licitadas e iniciadas. É preciso que exista mais empenho das equipes dos governos estaduais e das equipes das empresas federais, como o caso do DNOCS [Departamento Nacional de Obras de Combate às Secas] e Codevasf [Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco], e é isso que a presidente Dilma está cobrando, e vamos buscar essa velocidade”, destacou.

Governadores cobram

O governador paraibano, Ricardo Coutinho (PSB), disse que é preciso ações urgentes desburocratizar os processos de contratações desses serviços.

“É preciso que o governo dê um posicionamento, o próprio TCU [Tribunal de Contas da União], com vistas a acelerar essas obras. Pode se fazer um chamamento público, pode ser tocada pelo próprio governo federal, pois é humanamente impossível ter uma licitação nos moldes atuais. Precisamos operar uma solução o mais rápido possível. Vamos chegar em novembro numa situação muito difícil na questão da falta de água”, disse.

A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), também citou a queda de repasses federais, nos últimos meses, por conta das desonerações de impostos, como um fator agravante para o caixa dos Estados.

“A presidente Dilma [Rousseff] vai ter de compensar, como fez com os municípios. Nós, dos Estados nordestinos, além das perdas, estamos também com essa situação da seca. [O governo federal] Tem de fazer alguma forma que possamos ter recursos para não paralisarmos ações importantíssimas”, disse.