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Racionamento de água afeta 500 mil em região que abastece Cantareira

Represa de Bragança Paulista, no interior de SP, que faz parte do sistema Cantareira, está quase seca - Luís Moura/Estadão Conteúdo
Represa de Bragança Paulista, no interior de SP, que faz parte do sistema Cantareira, está quase seca Imagem: Luís Moura/Estadão Conteúdo

Eduardo Schiavoni e Wellington Ramalhoso

Do UOL, em Americana (SP) e São Paulo

08/03/2014 06h00Atualizada em 08/03/2014 12h18

Ameaça na capital, o racionamento de água já é realidade no interior de São Paulo. Quase meio milhão de moradores da região de Campinas (93 km de São Paulo) passa ou já passou, desde o começo de fevereiro, pela situação. Das 75 cidades abastecidas direta ou indiretamente pelas águas do Sistema Cantareira --o mesmo que abastece parte da capital e região metropolitana--, seis já tiveram de racionar o fornecimento de água na região de Campinas: Santo Antônio de Posse, Itu, Vinhedo, Valinhos, São Pedro e Cosmópolis.

A região de Campinas e a Grande São Paulo são abastecidas pelo mesmo sistema hídrico, o Cantareira. Entre as fontes do sistema, estão as bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí --também chamadas de bacias PCJ--, que ficam na região de Campinas.

Cerca de 14 milhões de pessoas que dependem das águas do Cantareira para o consumo. Desse total, perto de 9 milhões estão na capital e outros 5 milhões na região de Campinas.

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Embora a relação populacional seja menor que um para três, a divisão da água do Cantareira tem uma proporção bem diferente.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) tem autorização para captar até 31 metros cúbicos por segundo das águas do Sistema Cantareira para a Grande São Paulo. Para as cidades da Bacia PCJ, o limite é significativamente menor: cinco metros cúbicos por segundo.

A ANA (Agência Nacional de Águas) e o DAAE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) determinaram nesta semana que a captação seja reduzida para 27,9 metros cúbicos por segundo para a Grande de São Paulo e para três metros cúbicos por segundo para a região de Campinas a partir de segunda-feira (10).

O Ministério Público Estadual em Piracicaba (160 km de São Paulo) contestou nesta sexta-feira (7) a redução de quatro para três metros cúbicos por segundo na vazão primária das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, que abastecem a região de Campinas.

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O promotor Ivan Carneiro Castanheiro entende que o interior está sendo prejudicado em benefício da Grande de São Paulo.

A ANA afirmou que a redução foi determinada após avaliações do sistema e “tem o objetivo de adequar a oferta à demanda” de água.

Drama campineiro

Em épocas de chuva e cheia, a vazão dos rios é capaz de suprir a demanda e criar um excedente. Na região de Campinas, porém, o banco de água já foi utilizado neste período de seca.

A estiagem também fez com que a vazão dos rios e a quantidade de água captada diminuíssem. Com isso, o racionamento de água já virou realidade na região.

“Não temos de onde tirar água a não ser do rio Atibaia, e se não chover e não aumentarem a liberação do Sistema Cantareira para nós, não haverá outra alternativa a não ser restringir o fornecimento", afirmou Marco Antônio dos Santos, diretor de operações da Sanasa (Sociedade de Abastecimento de Campinas), órgão municipal responsável pelo abastecimento de água na cidade.

O Ministério Público de Campinas recomendou que a Sabesp retire menos água do Sistema Cantareira para abastecer a Grande São Paulo.

“A Sabesp usou, durante todo o tempo, a regra para garantir uma vazão de 31 metros cúbicos por segundo para o abastecimento da Grande São Paulo. Em momentos nos quais há estiagem, e a vazão dos rios baixa, esse total gera problemas para as cidades do interior.

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A água do interior, nesse caso, é utilizada para abastecer a capital enquanto as cidades do interior ficam com as torneiras vazias”, declarou o promotor Rodrigo Garcia.

Segundo o promotor, a decisão de não estabelecer um racionamento na Grande São Paulo causou problemas sérios para o meio ambiente. “Para não haver racionamento em São Paulo, colocaram as necessidades básicas da população de Campinas em risco. Isso sem falar em todo um ecossistema.

O Sistema Cantareira não suporta a quantidade de água que está sendo retirada dele”, disse Garcia.

A Sabesp afirmou que “segue a outorga definida pela ANA e pelo DAAE e cumpre as determinações desses respectivos órgãos”. A outorga em questão vence em agosto de 2014. A discussão sobre a nova outorga foi suspensa pela ANA por causa da crise.

A empresa também informou que opera em somente cinco municípios da região de Campinas -- Hortolândia, Monte Mor, Elias Fausto, Paulínia e Mombuca  -- e que o abastecimento está dentro do padrão em todos eles.

Chuva

Para amenizar o problema, o essencial é a chuva. Embora a economia de água seja importante, um estudo feito pelos comitês das bacias PCJ mostra que o abastecimento na Região Metropolitana de Campinas entrará em colapso se não chover pelo menos mil milímetros até o fim de abril.

A conta é do coordenador de projetos do Consórcio PCJ, José César Saad, que levou em consideração a entrada atual de água no sistema, que é de cinco metros cúbicos por segundo, e a saída, que chega a 33 metros cúbicos por segundo.

"Sem chuva nas nascentes dos rios Jaguari, Jacareí, Cachoeira e Atibainha, em 29 de abril só haverá o que chamamos de volume morto, a água misturada a sedimentos que não é aproveitada pelo sistema”, afirmou.

O Sistema Cantareira é um conjunto de seis represas (Jaguari/Jacareí, Cachoeira, Atiabainha, Águas Claras e Paiva Castro) e sua área total tem aproximadamente 227.950 hectares, abrangendo 12 municípios, sendo quatro mineiros -- Camanducaia, Extrema, Itapeva e Sapucaí-Mirim -- e oito paulistas -- Bragança Paulista, Caieiras, Franco da Rocha, Joanópolis, Nazaré Paulista, Mairiporã, Piracaia e Vargem.

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