ONG denuncia assassinato de jovem em beco no Complexo da Maré

No dia 27 de março, durante a "limpeza de terreno" feita pelo Bope (Batalhão de Operações Especiais) três dias antes da ocupação do Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, Alexandre Rodrigues, 18, morreu na comunidade Parque Rubens Vaz, uma das 15 que formam o conjunto de favelas.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima morreu em confronto com militares, após supostamente ter reagido à ação policial. Já moradores relataram à ONG Redes de Desenvolvimento da Maré que o jovem foi assassinado por policiais da divisão de elite da PM em um beco da favela, apurou a reportagem do UOL. A denúncia, porém, não foi apresentada formalmente à Polícia Civil.

Rodrigues foi o único identificado entre as pessoas que morreram nas comunidades da Maré entre os dias 21 de março --data em que a Polícia Militar começou a "limpar o terreno"-- e 4 de abril. Em apenas 15 dias, houve 36 confrontos, 16 mortos e oito feridos. Todos os mortos eram suspeitos de cometer crimes, de acordo com o governo do Rio.

Na versão de moradores do Parque Rubens Vaz, o jovem de 18 anos foi abordado por quatro homens do Bope enquanto estava em companhia de outros jovens. Os militares teriam feito perguntas e liberado o grupo, com exceção de Rodrigues. Os denunciantes relataram que ele foi conduzido a um quarto onde vivia na favela e, logo depois, vizinhos ouviram quatro disparos no beco ao lado do imóvel.

Os policiais, então, isolaram a área. Horas depois, o corpo de Alexandre Rodrigues saiu enrolado em um saco preto. A Polícia Civil, por sua vez, informou que o jovem morto estava com uma pistola calibre .40 e nove munições quando foi abordado. As armas utilizadas pelos policiais foram encaminhadas para exame balístico.

Além disso, o local da morte foi objeto de perícia, informou a Polícia Civil --o laudo ficará pronto em um prazo de 30 dias. A 21ª DP (Bonsucesso) investiga o caso como auto de resistência --quando o suspeito morre em confronto. Procurada, a PM não se manifestou a respeito da denúncia até a conclusão desta reportagem.

As ações da PM para "limpar o terreno" --fase na qual o Bope faz incursões a fim de reprimir atividades do tráfico de drogas, antes da ocupação-- antecederam a megaoperação que resultou na ocupação definitiva do território, no dia 30 de março.

Para obter a identificação das outras 15 vítimas e as circunstâncias das mortes, o UOL procurou a Polícia Civil do Rio. O órgão, no entanto, informou não ser possível fornecer tais informações, pois os casos foram registrados em diversas delegacias.

No sábado (5), dia em que o Exército substituiu a PM na ocupação permanente da Maré, o coronel Alexandre Fontenelle, comandante do COE (Comando de Operações Especiais) da PM, falou ao UOL sobre as 16 mortes em confrontos entre polícia e criminosos.

"No período em que estivemos aqui dentro [na última semana], só houve um confronto que resultou em morte, no Parque Vaz, em uma atuação do Bope. O restante foi de conflitos pontuais". Ainda de acordo com Fontenelle, as ocorrências registradas antes da ocupação do complexo fizeram parte do "processo pré-pacificação".

No mesmo dia, o general Francisco Modesto, comandante militar do Leste e responsável pelos homens do Exército e da Marinha que atuam na Maré, disse que "o trabalho [da polícia] tira do caminho pessoas contrárias à lei e à ordem", em referência aos dados informados pela Secretaria de Segurança.

ONG cobra apuração

Diretora do Observatório de Favelas, ONG que atua nas comunidades da Maré, Raquel Willadino Braga afirmou ter tomado conhecimento da morte de Alexandre Rodrigues, e disse estar fazendo uma grande apuração junto aos órgãos estaduais para obter informações sobre os outros mortos.

"Só temos notícias dessa morte do Alexandre. Elaboramos, inclusive, um protocolo de abordagem, cujo primeiro item pede que a ação policial obedeça aos princípios de legalidade e valorização da vida. Valorizar a vida dos moradores é o que há de mais importante em qualquer ação da polícia, do Exército", afirmou.

Já para o diretor da ONG Redes de Desenvolvimento da Maré, Edson Diniz, a maior dificuldade tem sido o medo dos moradores de denunciar abusos e assassinatos.

"As pessoas ainda têm muito medo de denunciar, ir na delegacia registrar um certo caso. Elas temem sofrer alguma perseguição na comunidade. Esta é a nossa maior dificuldade. Todo mundo vê os erros, mas ninguém quer ir na delegacia, dar o nome. Os moradores têm muito medo", disse.

"Vejo a troca de comando da operação de pacificação da Maré com muita preocupação porque não sabemos quem serão nossos interlocutores junto ao Exército. Não queremos um Estado de exceção na Maré, muito menos todas essas mortes", completou Diniz.

"Alarmante", diz especialista

Para o professor Ignácio Cano, coordenador do Laboratório de Análise de Violência da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), o número de mortos divulgado assusta muito.

“Dezesseis mortos é um número muito preocupante. Alarmante mesmo. Deve haver uma preocupação maior do Estado com a diminuição do número de mortos em confronto com a polícia. De nada adianta uma minimização de conflitos apenas na Maré e as mortes continuarem acontecendo em outras comunidades da cidade. A preocupação com a diminuição do número de mortos tem que ser em todo o Rio. Isso é urgente”, aponta.

Na visão da antropóloga Alba Zaluar, há outro grande problema além das mortes: a não identificação das vítimas.

“Custo acreditar que estas mortes foram todas em confronto com a polícia. Além disso, no país inteiro os casos de homicídios têm um número muito alto de vítimas não identificadas. Não há sequer dados de gênero. Quem são os 16 mortos de quem estamos falando? Homens, mulheres, negros, brancos, pardos? Isso prejudica muito a obtenção de dados sobre a atuação policial", disse.

"No boletim de ocorrência, os policiais ignoram os campos sobre as circunstâncias das mortes. Assim, quando o legista vai examinar o corpo atesta apenas que houve perfuração por arma de fogo. E isso é muito pouco. Os boletins precisam esclarecer as circunstâncias da morte. Isso não pode ser ignorado de jeito nenhum", completou a especialista.