58% das obras de esgoto do PAC estão atrasadas no país

Do UOL, em São Paulo

  • Yasuyoshu Chiba/AFP - 30.mar.2014

    Esgoto e lixo se acumulam no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro

    Esgoto e lixo se acumulam no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro

Mais da metade das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) 1 e 2 de saneamento e abastecimento de água está parada, atrasada ou nem foi iniciada, aponta estudo divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Trata Brasil.

A entidade monitorou, entre 2009 e 2013, o andamento de 219 obras, sendo 149 de esgoto e 70 de água, em cidades com mais de 500 mil habitantes.

As obras custam R$ 10,31 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União, da Caixa Econômica Federal e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo o estudo, 58% das obras de esgoto não estavam de acordo com o cronograma inicial, com 23% delas paralisadas, 22% atrasadas e 13% ainda não iniciadas.

No caso das obras de abastecimento de água, 51% estavam em situação inadequada em relação ao cronograma, com 16% delas paralisadas, 26% atrasadas e 9% ainda não iniciadas.

O levantamento destaca a questão das obras paradas, que eram duas em cada dez no fim do 2013 e custam R$ 1,5 bilhão. Das 35 obras de esgotos paralisadas, quatro estavam nessa situação por quatro anos seguidos (três no Ceará e uma na Paraíba), duas por três anos consecutivos (uma no Pará e uma em São Paulo) e 11 por dois anos seguidos (quatro em São Paulo, duas no Rio Grande do Norte e duas em Minas Gerais).

O presidente executivo do Trata Brasil, Édison Carlos, avalia de forma positiva que haja "um grande número de obras [..] numa fase bem avançada de execução, sinalizando boas perspectivas de finalização em um ou dois anos".

Mas critica o fato de muitas obras não terem avançado após quase sete anos do lançamento do PAC. "É preciso um olhar mais rigoroso por parte de prefeitos e governadores no sentido de intervir nessas obras mais antigas. A população precisa que esses projetos sejam entregues para que tenham reflexos mais rápidos na qualidade de vida."

Explicação

O instituto informa que entrou em contato com governos, prefeituras e empresas que realizam as obras para saber o motivo dos atrasos e paralisações.

Segundo a entidade, respostas recebidas até 30 de abril apontam como principais causas a necessidade de reprogramações dos contratos; rescisões contratuais por deficiências técnicas; licitações sem empreiteiras interessadas; e lentidão na obtenção de licenças ambientais e na execução de obras que devem ser feitas pelas prefeituras ou Estados.

O Ministério das Cidades informou, por meio de nota, que não teve acesso a íntegra do relatório do Instituto Trata Brasil. O ministério esclarece que "a Constituição Federal estabelece que a responsabilidade pela execução das obras de saneamento básico é dos municípios brasileiros e dos prestadores de serviços de saneamento".
 
De acordo com o ministério, "dados atualmente disponíveis no banco de dados do Ministério das Cidades, relativos às citadas 219 obras, indicam que o percentual de empreendimentos em execução na modalidade de esgoto é de 60,2% e na modalidade de abastecimento de água é de 63,8%".
 
Ainda segundo o ministério, "as causas que determinam atrasos e paralisações nas obras são múltiplas e complexas, mas o acompanhamento regular das iniciativas empreendido rotineiramente pelo Ministério das Cidades revela que a principal causa continua sendo a qualidade dos projetos de engenharia contratados pelos executores das obras".

Sem água e esgoto

Apesar de ter recebido um prêmio de R$ 150 mil em 2012 por ter atingido as metas educacionais do Amazonas, a escola rural Vital de Andrade Brandão não possui rede pública de água nem de esgoto. Essa é a situação de 31,8% das escolas brasileiras, segundo dados do Censo Escolar 2012.

De acordo com a diretora da instituição, professora Verônica de Souza Cruz, a quantia faz parte do "Escola de Valor", premiação do Sadeam (Sistema de Avaliação do Desempenho Educacional do Amazonas), ação do governo que avalia turmas dos ensinos fundamental e médio.

"Não houve um projeto propriamente dito para termos ganhado o prêmio. Esse é o resultado do desempenho de nossos alunos no Sadeam, que mostra o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado do Amazonas. É como o Saeb, porém é feito todos os anos", conta Verônica, referindo-se ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, aplicado de dois em dois anos.

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