Prefeitura avalia usar dinheiro repatriado na compra do parque Augusta

A Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público do Estado de São Paulo anunciaram nesta sexta-feira (13) um acordo para que os cofres públicos sejam indenizados em R$ 70 milhões por dois bancos estrangeiros usados para movimentações financeiras do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP). O acordo prevê que parte do dinheiro seja usada para a desapropriação do terreno do parque Augusta, que pertence a duas construtoras.

Maluf é acusado de desviar US$ 300 milhões de obras feitas entre 1993 e 1998 na avenida Águas Espraiadas [atual Roberto Marinho] e no túnel Ayrton Senna, na zona sul de São Paulo. O dinheiro teria sido transferido para contas de vários bancos. Maluf nega que o dinheiro seja dele.

Os acordos desta sexta foram fechados com o Citibank, de Nova York, e com o UBS, de Zurique (Suíça). O primeiro enviará o equivalente a US$ 15 milhões; o segundo, US$ 10 milhões.

As duas instituições financeiras assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) por dano moral coletivo contra os munícipes de São Paulo.

Em dezembro, a prefeitura recebeu R$ 46,8 milhões de indenização do Deutsche Bank, da Alemanha, pelos mesmos motivos. Dos cerca de R$ 70 milhões da indenização acertada hoje, 90% ficarão com a prefeitura e 10% irão para fundos estaduais. 

Os bancos não são acusados de desviar dinheiro púbico, mas reconheceram que Maluf usou suas contas para fazer movimentações financeiras. Segundo o prefeito Fernando Haddad (PT), os bancos fecharam o acordo para evitar litígios com o Ministério Público e a administração municipal.

O dinheiro deve entrar nos cofres públicos até o fim deste semestre. O acordo ainda precisa ser homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público e pela Justiça.

Segundo Haddad, o Ministério Público propôs que o dinheiro fosse todo destinado para a desapropriação do terreno do parque Augusta, mas ele preferiu acrescentar a alternativa de aplicação na construção de creches.

“Talvez o recurso não seja suficiente para a desapropriação. Vamos verificar a viabilidade jurídica e financeira para que a prefeitura faça a aquisição [do terreno]. Se não for possível [desapropriar], para o dinheiro não ficar parado, vai ser usado em creche”.

O terreno do parque é composto por dois lotes e pertence às construtoras Cyrela e Setin. De acordo com as matrículas dos imóveis, as empresas pagaram R$ 64 milhões pelo terreno em setembro de 2013.

Ele contém árvores e edificações remanescentes de um antigo colégio tombadas [preservadas] pelo Conpresp [Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo].

A Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio) estima que o terreno, que possui 25 mil metros quadrados, tenha um valor de mercado de R$ 200 milhões. A estimativa não leva em conta restrições como o tombamento de árvores e edificações.

Em dezembro de 2013, a prefeitura decretou a criação do parque Augusta na área, mas divulgou que não possuía recursos para fazer a desapropriação. “Reabrimos a discussão agora e vamos chamar os empreendedores na presença do Ministério Público. Quem vai dar o andamento [à negociação] é o Ministério Público”, afirmou Haddad nesta sexta.

As construtoras querem erguer prédios em parte do terreno e implantar o parque em outra parte. O movimento em defesa do parque se opõe às obras e cobra a criação do parque na totalidade do terreno.

Responsável pelas negociações para a repatriação do dinheiro do Citibank e do UBS, o promotor Silvio Marques, de Justiça do Patrimônio Público e Social, diz que o Ministério Público defende a proposta de implantação do parque na totalidade do terreno.

Segundo Marques, negociações que serão abertas com outros bancos usados por Paulo Maluf, poderão trazer recursos que completariam a quantia necessária para a desapropriação.

“Esse dinheiro não é do ex-prefeito e não vai abater na dívida que ele tem com o município, que é de cerca de US$ 300 milhões”, declarou o promotor.

Bate-boca

Parte do movimento reivindica que a prefeitura busque alternativas e não aceite o valor pedido pelas construtoras. Ao final do anúncio do acordo sobre a indenização, ativistas pediram a palavra e fizeram um jogral diante de Fernando Haddad no auditório do Ministério Público Estadual.

“Não aceitaremos que as construtoras recebam dos cofres públicos a quantidade que interessa a elas”, disseram. Também apontaram que o partido de Maluf faz parte da base de sustentação do governo Dilma Rousseff (PT) e da gestão municipal.

Ao retomar a palavra, o prefeito afirmou que sua administração vem combatendo a corrupção --citou como exemplo a criação da Controladoria Geral do Município– e pediu que apoiadores de gestões passadas fizessem autocrítica.

Pouco depois, um ativista que estava na plateia o interrompeu, fez críticas e o chamou de demagogo. Os dois discutiram. “Acho que você está um pouco alterado. Melhor a gente encerrar”, finalizou Haddad falando ao microfone no palco do auditório.