Protestos reúnem 4.200 pessoas em 13 capitais e DF, diz a PM

As manifestações realizadas por centrais sindicais nesta terça-feira (7) contra o projeto de lei que flexibiliza as terceirizações trabalhistas reuniram pelo menos 4.200 pessoas em 13 capitais brasileiras e no Distrito Federal, segundo as estimativas da PM (Polícia Militar). Pelos cálculos dos organizadores --a CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes) e MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)-- foram mais de 8.600 participantes.

O PL 4.330/2004, que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho, seria votado na tarde de hoje pela Câmara dos Deputados, mas a votação ficou para esta quarta-feira (8) após um tumulto que ocorreu na manifestação em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, que teve quatro manifestantes detidos e oito pessoas feridas, incluindo dois deputados.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusou os manifestantes de serem os responsáveis pelo confronto com a PM e prometeu punir congressistas que teriam incitado a multidão. Dois dos deputados que estiveram na manifestação foram Orlando Silva (PC do B-SP), ex-presidente da UNE, e o ex-líder da bancada do PT na Câmara Vicentinho (SP), que já presidiu a CUT.

Além disso, Cunha disse que poderá apressar a votação do projeto por conta dos protestos. “Cada vez que há uma pressão dessa, exercida de forma indevida, o Congresso tem de responder votando. Protestos são legítimos, mas quando partem para agressão, depredação e o baixo nível que imperou hoje, o Congresso tem de reagir. De minha parte, só me estimula a votar mais”, disse.

Raio-X dos protestos

Os protestos desta terça começaram pela manhã. Em São Paulo, os manifestantes interditaram duas faixas da rua da Consolação, no sentido centro, segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego). Foram cerca de 400 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, e por 1.000 pessoas, segundo os organizadores.

Aracaju foi uma das capitais com maior adesão. Manifestantes circulam pela área central. A CUT informou que 1.000 integrantes participaram do ato que ocorreu à tarde. A PM estima que o movimento contou com 500 pessoas.

Também à tarde, em Belo Horizonte, o tráfego de veículos foi interrompido no entorno do monumento denominado Pirulito, na praça Sete de Setembro, no centro da capital mineira. A PM estimou em 400 o número de ativistas, já a coordenação do movimento falou em 1.000 pessoas.

Cerca de 300 pessoas protestaram no saguão do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, pela manhã. Do aeroporto, o grupo seguiu em caminhada até a área central da cidade, onde o ato foi encerrado.

Manifestantes saíram em passeata do parque 13 de Maio, no Recife, seguiram pela avenida Conde da Boa Vista e terminaram o ato na praça do Carmo. Cerca de 200 pessoas participaram da caminhada.

O ato realizado em Salvador terminou após uma caminhada pelo bairro Stiep. Os manifestantes voltaram até a Federação das Indústrias do Estado, onde tinham se concentrado no começo da manhã.

Segundo a CUT, cerca de 100 pessoas participaram do protesto, enquanto a polícia contabilizou 70 pessoas. A manifestação em Maceió foi em frente à DRT (Delegacia Regional do Trabalho), com 200 pessoas, segundo a organização, e 60, segundo a PM.

Após uma passeata com 100 pessoas pelas ruas do centro de João Pessoa, integrantes da CUT participaram no começo da tarde de um debate no auditório da SRTE-PB (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego) sobre o PL 4330.

Em Fortaleza, houve uma paralisação no serviço de ônibus entre as 4h e as 6h, e sindicalistas montaram uma tenda na praça do Ferreira, na região central, com presença de cerca de 35 pessoas.

Em Natal, cerca de 50 integrantes do Sindsaúde (Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte) saíram às ruas pela manhã. À tarde, um grupo da CUT se reuniu na praça Gentil Ferreira, no bairro Alecrim. A organização estima que 300 pessoas participaram do ato. Já em Macapá, sindicalistas distribuíram folhetos contra a aprovação do PL 4330 na praça da Bandeira, com adesão de 50 pessoas, segundo a PM, enquanto a CUT calculou 90 pessoas. 

Belém foi a capital com uma das menores adesões. Um grupo de apenas seis sindicalistas usou um carro de som improvisado para protestar contra o PL 4330 na Praça dos Mártires de Abril. Em Santa Catarina, o ato previsto em Florianópolis acabou não acontecendo. Em Joinville, a 190 quilômetros da capital catarinense, 50 pessoas ergueram uma faixa sobre a terceirização, no centro da cidade, por volta das 14h, e não houve incidentes.

Entenda o caso

Para os críticos, o projeto de lei 4.330 coloca em risco a conquista dos direitos trabalhistas e pode levar a uma substituição em larga escala da mão de obra contratada diretamente pela terceirizada. Já seus defensores acreditam que ela acaba com a insegurança jurídica, aumenta a produtividade e gera mais empregos.

Um dos pontos mais polêmicos da atual versão do PL é a possibilidade de que as empresas passem a terceirizar não só a atividade-meio (aquelas que não são inerentes ao objetivo principal da empresa, ou seja, serviços necessários, mas não essenciais), mas também a atividade-fim (aquela que caracteriza o objetivo principal da empresa). No caso de um banco, por exemplo, a mudança permitiria que bancários passem a ser terceirizados.

Os críticos dizem, no entanto, que a flexibilização dos contratos "precariza as relações de trabalho" e fariam trabalhadores perderem os benefícios conquistados pela categoria, como, por exemplo, piso salarial maior, plano de saúde, vale-alimentação, participação nos lucros, entre outros.

* Com BBC