Tarifas de ônibus e lotação ficam mais caras em Porto Alegre

Entra em vigor na madrugada desta quarta-feira (30) o aumento da tarifa de transporte coletivo de Porto Alegre (RS). As tarifas tiveram reajuste de 15,4% - a de ônibus passa de R$ 3,25 para R$ 3,75; a de lotação, de R$ 4,85 para R$ 5,60. A mudança se dá um dia após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubar uma liminar que suspendia o aumento, que vigorou por apenas três dias no fim de fevereiro.

A liminar, ajuizada pelo PSOL, que suspendia os novos valores colocados em prática primeiramente em 22 de fevereiro, tinha como argumento o fato de que o aumento implementado pela prefeitura não havia sido discutido pelo Conselho Municipal de Transporte Urbano.

Entretanto, o Executivo municipal recorreu da decisão, justificando que tinha obrigação de cumprir o contrato estabelecido com os vencedores da licitação do transporte da cidade. Ainda cabe recurso.

A bancada do PSOL na Câmara de Vereadores de Porto Alegre deve analisar se irá entrar com um recurso no próprio STJ.

No final do mês passado, com o fim do aumento, as empresas de transporte que venceram a licitação do novo sistema de ônibus da cidade conseguiram uma liminar que fazia com a prefeitura pagasse R$ 0,50 para cada passageiro transportado, como medida de compensação.

Dois consórcios conseguiram decisões favoráveis na 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Porém, a presidência do TJ-RS (Tribunal de Justiça do RS) decidiu pela suspensão dessas liminares.

A reformulação do sistema contou com um edital, que previu a ampliação e qualificação do serviço prestado aos usuários. Conforme as regras da licitação, o objetivo é reduzir o número de passageiros por metro quadrado - de seis para quatro - para evitar a superlotação dos coletivos. Neste edital estava previsto o aumento das passagens.