Dois dias antes da fuga em massa, presídio do RN foi interditado por superlotação e tuberculose

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Recife

  • Reprodução/Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania

    Penitenciária onde ocorreu fuga em massa no RN (Penitenciária Estadual de Parnamirim)

    Penitenciária onde ocorreu fuga em massa no RN (Penitenciária Estadual de Parnamirim)

A Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), localizada na região metropolitana de Natal, foi interditada pela Justiça por superlotação e surto de tuberculose dois dias antes da maior fuga registrada no sistema prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (25). A interdição foi determinada na terça-feira (23) pelo juiz José Ricardo Dahbar Arbex, da 1ª Vara Criminal de Parnamirim.

Às 20h05 desta quinta, a Sejuc (Secretaria de Justiça e Cidadania) corrigiu o número de fugitivos para 88 após uma nova recontagem de presos. Até o fim da noite desta quinta, apenas nove deles haviam sido recapturados. A PEP tem capacidade para 382 presos e tinha 589 presos sob custódia.

Os presos fugiram por um túnel de cerca de 30 m de extensão aberto dentro do pavilhão 1 e com acesso à área externa após pular o muro da unidade prisional. Segundo a Polícia Militar, os presos tiveram apoio de três veículos ainda não identificados. Todos os fugitivos são integrantes da facção criminosa Sindicato do Crime do RN.

Desde julho do ano passado, os internos da PEP estavam soltos nos pavilhões depois que quebraram as grades das celas durante uma série de rebeliões em protesto contra instalação de bloqueadores de sinal de telefonia celular. Na época, também houve uma série de ataques criminosos a ônibus, carros e até pontos turísticos de Natal, ações que teriam sido ordenadas pelos presos de Parnamirim.

Interdição

A penitenciária de Parnamirim está proibida de fazer permutas de apenados com outros presídios e de receber novos presos até reduzir sua capacidade para 404 homens. Segundo a portaria nº 2/2017, expedida no último dia 23, a penitenciária está com um surto de tuberculose entre os presos. Tanto a Justiça quanto a Sejuc não informaram a quantidade de presos com tuberculose.

A interdição do presídio ocorreu ainda porque a Justiça analisou também as condições estruturais e a quantidade de agentes penitenciários que fazem a segurança interna da unidade prisional. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte, a PEP conta com apenas oito agentes penitenciários por plantão.

Em caso de descumprimento da ordem judicial, o magistrado determinou a aplicação de multa individual no valor de R$ 1.000, a ser aplicada ao diretor da penitenciária, ao coordenador da Coordenadoria de Administração Penitenciária e ao secretário estadual de Justiça e Cidadania. 

Além disto, estipulou a aplicação de multa no valor de R$ 1.000 a qualquer servidor que autorize o ingresso de apenado na penitenciária de Parnamirim. Entretanto, a decisão excepcionou a vedação aos apenados da 1ª Vara Criminal de Parnamirim que já possuam decisão de regressão até o dia 23 para cumprir pena ou foragidos da Justiça que estavam custodiados na penitenciária.

Nesta quinta-feira, o Presídio Provisório Raimundo Nonato, conhecido como Cadeia Pública de Natal, foi interditado por superlotação. A decisão foi do juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais de Natal, que identificou 588 homens num espaço projetado para custodiar 216 presos.

"Todos os presídios do Estado que visitei estão superlotados. Não é só a PEP e a Cadeia Pública de Natal. Ademais, a superlotação não explica necessariamente a fuga, pois a superlotação da PEP não era percentualmente tão grande", explicou o juiz.

No dia 6 de maio, o governo do Estado nomeou o membro do Departamento Penitenciário de Operações Especiais, Luis Mauro Albuquerque Araújo, da Polícia Civil do Distrito Federal, para comandar a pasta de Estado da Justiça e da Cidadania do RN. Araújo é especialista em Gestão Penitenciária e atuou como coordenador da força-tarefa do Ministério da Justiça (FTIP) na retomada do controle da Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania) informou que abriu sindicância para investigar se houve facilitação da segurança na fuga dos presos registrada hoje. A pasta disse que as obras de recuperação das celas estão em curso, mas não informou prazo de conclusão.

A secretaria disse ainda que tomou ciência da interdição dos presídios. Sobre o surto de tuberculose na penitenciária de Parnamirim, a Sejuc informou que existe convênio com as prefeituras dos municípios para atender os presos doentes. Segundo a secretaria, uma equipe de saúde da prefeitura é mantida no presídio e também são fornecidos medicamentos para os tratamentos.

Maior fuga já registrada no Estado

Esta é a maior fuga já registrada no sistema prisional do Estado. A segunda maior fuga de presos no Rio Grande do Norte ocorreu na Penitenciária Estadual Alcaçuz, em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, entre os dias 14 e 15 de janeiro deste ano. Daquela vez, 51 homens fugiram durante rebelião que resultou no maior número de presos assassinados: 26. 

Ainda em janeiro, 46 presos fugiram do Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado no bairro Potengi, zona norte de Natal, por um túnel escavado próximo ao refeitório da unidade prisional. 

Em janeiro, 220 presos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz foram transferidos para o presídio de Parnamirim. Todos os transferidos são integrantes da facção criminosa Sindicato do Crime do RN. 

A transferência ocorreu depois do maior massacre ocorrido no sistema prisional do Estado, quando 26 presos foram assassinados durante briga entre as facções criminosas Sindicato do Crime do RN e PCC (Primeiro Comando da Capital), nos dias 14 e 15 de janeiro.

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