Após pedido do TSE, governo atrasa horário de verão para 1º domingo de novembro

O governo federal anunciou nesta sexta-feira (15) que, a partir de 2018, o início do horário de verão será no primeiro domingo de novembro de cada ano. A legislação em vigor, a ser alterada, estipulava o começo do horário de verão no terceiro domingo de outubro. A mudança acata um pedido formal feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com vistas à eleição do ano que vem.

O decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), será publicado no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira (18), informou a Presidência.

O término do horário de verão, porém, não será alterado e permanece sendo o terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente. Todas as referências são de acordo com o horário oficial de Brasília, e nem todos os estados são atingidos pela medida.

Em 2017, o horário de verão entrou em vigor em 10 Estados e o Distrito Federal – Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Eleições 2018

No decreto a ser publicado, não há menções sobre a medida ser temporária. A mudança era um pleito do TSE para que o horário de verão em parte dos Estados do país começasse somente após a votação do 2º turno, prevista para o último domingo de outubro.

O presidente do TSE, Gilmar Mendes, fez a sugestão pessoalmente ao presidente Michel Temer em reunião no mês passado no Palácio do Planalto.

A intenção da Justiça Eleitoral era não ampliar ainda mais a distância entre os fusos horários nas diferentes regiões do país. Durante o atual sistema de horário de verão, o Acre chegava a ficar com três horas a menos em relação a Brasília.

Como os resultados da eleição só são divulgados quando a votação é encerrada em todo o país, isso provocava um atraso no início da divulgação da apuração dos votos.

* Colaborou Felipe Amorim