Ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar é solto após erro

O criminoso Leomar Oliveira Barbosa, de 55 anos, foi solto no dia 4 de julho do presídio de segurança máxima de Formosa, em Goiás. Após habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF),  ele foi solto indevidamente pelo sistema carcerário do presídio e agora é considerado foragido pela Justiça de Goiás, que já expediu um novo mandado de prisão. Leomar é conhecido como "Playboy" e é considerado pela Polícia Federal ex-braço direito de Fernandinho Beira-Mar.

A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) confirmou que o preso foi solto irregularmente no último dia 4 de julho em cumprimento ao alvará de soltura. O órgão abriu uma sindicância para apurar os fatos e afastou o escrivão e o agente penitenciário envolvidos no caso.

"O preso foi liberado indevidamente em função de haver contra ele outras duas execuções penais não observadas por servidores da unidade", diz a nota.

Leia mais:

• Casal é morto a tiros, e filha se finge de morta para escapar no RJ
• Homem morre após fugir de hospital e ser atropelado duas vezes no mesmo dia na PB
• Bebê morre após médico sem CRM receitar dose 10 vezes maior de remédio

O “Playboy" foi preso em operação da Polícia Federal em 2011, que investigou rotas do tráfico internacional de drogas no país. Ele estava no presídio de Formosa por ser considerado perigoso e ter ligações com facções criminosas, como o Comando Vermelho. Além de tráfico de drogas, ele responde por roubo, sequestro e falsidade ideológica, e teria que cumprir outros 24 anos na cadeia.

O alvará foi expedido pela 5ª Vara da Justiça Federal em Goiás no dia 19 de junho no processo em que foi condenado por tráfico de drogas a 11 anos e 6 meses de prisão. Mas Leomar Barbosa responde por outros crimes, que totalizam uma pena de 36 anos e seis meses. No alvará de soltura há uma advertência que impedia liberação do preso caso ele respondesse por outros crimes.

"Não soltar o acusado, caso esteja preso também por outro processo", diz o alvará de soltura.

O Sindicato dos Agentes Prisionais em Goiás (Sinesp-GO) negou que é de responsabilidade dos agentes realizar buscas sobre outras condenações. “Os agentes prisionais não têm estrutura pra fazer isso (buscas no sistema da justiça). Os computadores são arcaicos e não está previsto na lei”, afirma Maxsuel Miranda das Neves, presidente do sindicato.

Em 2016, a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Goiás, expediu uma decisão que orienta as varas criminais estaduais a realizarem as buscas por impedimentos de solturas. 

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás disse que não vai se pronunciar sobre o caso e acrescentou que a Administração Penitenciária já assumiu o erro. A 5ª Vara da Justiça Federal em Goiás confirmou que expediu o alvará de soltura em cumprimento a liminar do STF, mas ressaltou que a responsabilidade da soltura é da unidade prisional.

“A Justiça Federal não tem acesso ao sistema prisional para verificar a situação do condenado, a justiça estadual tem acesso ao referido. Um estabelecimento prisional, conforme previsto em lei faz-se necessário de registro do histórico do preso, motivos do recolhimento dele, qual a natureza da prisão, por ordem de quem ele está recolhido, a condenação imposta, para fins de progressão, regressão, livramento e etc”, informa a nota.