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Brumadinho: ação pública cobra R$ 30 bi da Vale por danos morais coletivos

Pedro Ladeira/Folhapress
30.jan.2019 - Bombeiros e militares israelenses buscam por corpos na área administrativa da mina do Córrego do Feijão, onde houve o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Carlos Madeiro

Colaboração para o UOL, em Maceió

2019-01-30T21:00:48

30/01/2019 21h00

A entidade Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica ingressou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), com uma ação civil pública contra a mineradora Vale pedindo uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30 bilhões.

A entidade, que reúne mais de 200 organizações ambientais do país, ainda quer indenizações de R$ 500 mil a R$ 1 milhão para familiares de mortos e vítimas que sobreviveram ao rompimento da barragem de Brumadinho na última sexta-feira (25). A ação é assinada por seis advogados de três escritórios diferentes e será analisada pela 6ª Vara de Belo Horizonte.

Até a noite desta quarta, o Corpo de Bombeiros de MG confirmou 99 mortos e 259 desaparecidos.

Segundo a petição, a entidade leva em conta os "danos impostos à sociedade" e cita que o episódio "gerou graves danos também no plano material, destruindo e desvalorizando propriedades, impedindo a realização do trabalho e diminuindo as condições de vida de uma grande quantidade de pessoas". 

Arte UOL
Imagem: Arte UOL
O valor da indenização pedido usa como referência informação do site da empresa de que ela valeria R$ 300 bilhões na data de 7 de junho de 2018. O montante pedido "corresponde a 10% do valor de mercado da empresa requerida", que seria "capaz de lhe impor uma mudança de comportamento em relação ao seu dever de dar cumprimento aos princípios da prevenção e da precaução." 

Se a Vale for condenada, a indenização deverá ser revertida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos de Minas Gerais. 

Já quanto a indenizações individuais, os valores pedidos são de R$ 1 milhão por família em caso de morte; e R$ 500 mil por vítima que esteve em "situação imediata de risco pessoal."

Para receber o valor, porém, a pessoa deve pedir para ingressar como participante no processo e comprovar ter o direito a receber uma indenização.

Ainda no início da semana, a Vale anunciou uma doação de R$ 100 mil a cada uma das famílias vítimas da tragédia. O valor, entretanto, não seria um pagamento de indenização, mas uma ajuda inicial.

Segundo um dos advogados da causa, Márlon Reis, a Rede decidiu entrar com a ação por ter "grande representatividade e experiência" e agregar um fato jurídico ao debate de responsabilização da Vale. "A sociedade civil organizada tem grandes responsabilidades na defesa dos direitos socioambientais e agora se soma às instituições que buscam a responsabilização dos que promoveram a tragédia de Brumadinho", diz.

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AFP

Medo de uma "Mariana 2"

A entidade ambiental afirma que teme que o caso se transforme em uma "Mariana 2" ao citar que a Vale pode buscar "reproduzir em relação a esta demanda a mesma estratégia adotada". 

"Naquela ocasião, a Vale ostensivamente optou por protelar o término das demandas, em lugar do diálogo e da conciliação. O resultado disso é a explosão no número de demandas individuais, a ponto de comprometer a própria qualidade da atuação do Poder Judiciário em termos de presteza e celeridade", afirma a ação.

Ainda segundo a petição, desde o acidente de 2015, a Vale se usaria de propaganda enganosa. "Ao tomar posse como diretor-presidente da Vale, em 22 de maio de 2017, Fabio Schvartsman afirmou que sua gestão seria focada em quatro pilares: performance, estratégia, governança e sustentabilidade, em discurso dado a funcionários da mineradora. Durante sua fala, destacou também que o lema da empresa seria 'Mariana nunca mais'", diz trecho da ação.

A ONG alega ainda questões ambientais, e diz que as consequências do rompimento afetam diretamente o curso do córrego do Feijão e do rio Paraobepa. "Além de Brumadinho, as populações de pelo menos cinco cidades estão diretamente submetidas aos riscos decorrentes do desabamento da barragem", aponta.

Procurada no início da noite desta quarta-feira, a Vale ainda não retornou ao UOL sobre a ação civil pública.

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