Em 2 anos, gestão Crivella gasta só 22% da verba contra enchente e encostas

Em dois anos no comando da Prefeitura do Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (PRB) deixou de gastar R$ 564 milhões em recursos disponíveis para ações de controle de enchentes e contenção de encostas. Dos R$ 731 milhões aprovados para esse tipo de gasto, a prefeitura utilizou apenas R$ 166 milhões, o equivalente a apenas 22% do total. O levantamento feito pelo UOL utilizou dados do Portal da Transparência e as LOAs (Lei Orçamentária Anual) de 2017 e 2018. 

Na noite desta quarta (6), um temporal matou seis pessoas e fez o Rio amanhecer com um cenário caótico, com deslizamento de encostas, alagamentos de ruas, queda de árvores e muitas vias bloqueadas.

Após a tragédia, Crivella, que assumiu a prefeitura em janeiro de 2017, demonstrou consternação em função das mortes e decretou luto oficial de três dias.

Os dados do Portal da Transparência da Prefeitura do Rio, no entanto, mostram que desde que assumiu o comando da capital fluminense, Crivella gastou bem menos que o previsto para enfrentar os efeitos das tradicionais chuvas de verão que atingem a cidade no início do ano.

As LOAs de 2017 e 2018 previam recursos de R$ 342 milhões e R$ 388 milhões, respectivamente, para os programas destinados ao combate aos efeitos de enchentes e para a realização de obras para a contenção de encostas em áreas de risco. 

Esses programas previam ações como a ampliação do sistema de drenagem e obras em canais e lagoas que recebem a água da chuva, além da fiscalização e monitoramento permanente das áreas de encosta. 

Mas apesar dos recursos aprovados no orçamento, a prefeitura executou pouco do que estava previsto. Em 2017, dos R$ 342 milhões disponíveis, Crivella gastou apenas R$ 41 milhões. No ano seguinte, o volume disponível foi maior e chegou a R$ 388 milhões, mas a prefeitura gastou menos da metade: R$ 125 milhões. 

Vereadores alertaram sobre congelamento de gastos na área

Em fevereiro de 2018, vereadores da Câmara Municipal do Rio de Janeiro já alertavam sobre os riscos de contingenciar recursos destinados ao enfrentamento das enchentes.

Naquele mês, quatro pessoas morreram em função de um forte temporal que caiu sobre a cidade. Mesmo assim, Marcelo Crivella contingenciou 90% do orçamento destinado às ações de controle das enchentes.

À época, a vereadora Teresa Bergher (PSDB) criticou a medida. "A prefeitura tem responsabilidade nessas mortes. Negligenciou o combate às enchentes, aos deslizamentos nas encostas. Todo mundo sabia que ia chover", disse a parlamentar na ocasião. 

Outro lado

A reportagem do UOL enviou, por e-mail e por aplicativo de mensagens instantâneas, questionamentos à Prefeitura do Rio de Janeiro indagando sobre o que levou aos cortes nos investimentos em programas de combate às enchentes e contenção de encostas.

Em nota, a prefeitura respondeu que "o Programa Controle de Enchentes é composto por ações de investimento (onde são executadas as obras - orçamento composto principalmente pelos financiamentos junto ao Governo Federal) e ações de manutenção."

"Nesse programa se encontra o investimento para as obras da Grande Tijuca contra alagamentos. Os piscinões já foram entregues em anos anteriores, mas o desvio do Rio Joana seguiu sendo construído ao longo do ano passado e será concluído neste trimestre. Ou seja, à medida que essas obras são entregues, o órgão assume apenas o custeio, não sendo necessário um aporte maior nesta programação.", diz o texto enviado à reportagem. 

Em entrevista à imprensa no final da tarde desta quinta, Crivella foi questionado sobre a reportagem do UOL. Ele justificou que recursos de outras áreas foram empregados em ações de combate a enchentes.

"É importante que a gente analise esses gastos com a visão global. Houve outras rubricas que cobriram essa questão. Por exemplo, o Plano Verão limpou quilômetros e quilômetros de bueiro. Fizemos grandes ações da Baía do Açaí e Cabuna", disse. "Vamos ter uma visão holística para verificar onde exatamente as verbas foram gastas", acrescentou.

O prefeito não mencionou, entretanto, emprego de verbas para fazer frente ao problema de deslizamento de encostas.