Gestão Crivella 'congela' 90% do orçamento para enchentes em 2018, mostra levantamento

A Prefeitura do Rio de Janeiro "congelou" em 90% a previsão de gastos do município no combate a enchentes em 2018. No dia 15, quatro pessoas morreram em função do forte temporal que caiu sobre a capital fluminense. Uma semana depois, a cidade voltou a alagar em um novo temporal.

Inicialmente, o orçamento da LOA (Lei Orçamento Anual) 2018 aprovada pela Câmera de Vereadores previa o gasto de R$ 115,6 milhões em programas relacionados ao "controle de enchentes", que incluem, entre outros pontos, o controle e fiscalização do sistema de drenagem e a dragagem de rios e canais.

O valor foi contingenciado em R$ 96,1 milhões e teve um corte de R$ 7,6 milhões em decreto assinado cinco dias após a enchente, no dia 20, passando para R$ 11,9 milhões. O contingenciamento, espécie de congelamento da verba, consiste no retardamento ou, ainda, na inexecução de parte da programação de despesa prevista na LOA em função da insuficiência de receitas.

O levantamento foi feito pela gestão da vereadora Teresa Bergher (PSDB) e será encaminhado nesta terça-feira (26) para o Ministério Público Estadual.

De acordo com a secretária de Fazenda do Rio, Maria Eduarda Gouvêa Berto, o contingenciamento se refere a um valor previsto como investimento, não uma verba congelada, uma vez que já há ações em curso para viabilizar recursos para a área.

“Não ocorreu um corte no investimento. Há uma previsão de recursos em contratos já em curso que só podem ser destinados para essa área. São investimentos que serão disponibilizados ao longo do ano", diz a secretária.

“A Prefeitura tem responsabilidade nessas mortes. Negligenciou o combate às enchentes, aos deslizamentos nas encostas. Todo mundo sabia que ia chover, o Rio tem chuvas fortes sempre. Não há como dizer que a cidade não estava preparada”, afirma a vereadora Teresa Bergher.

Não é possível ter acesso a esses dados através do portal de transparência da Prefeitura. No site, uma mensagem automática avisa que "informações referentes à execução orçamentária da Receita e da Despesa de 2018 aguardando abertura do orçamento para disponibilização no Rio Transparente”.

A cidade amanheceu na quinta pós-Carnaval com ruas alagadas, árvores caídas, problemas no transporte público e regiões sem energia elétrica. Parte da ciclovia Tim Maia, na zona oeste, desabou. De acordo com o Centro de Operações da Prefeitura, em nove horas choveu o equivalente a 75% do esperado para todo o mês de fevereiro.

Na semana seguinte, parte da cidade ficou alagada mais uma vez devido a um novo temporal.

"Bueiros eletrônicos"

Nesta segunda-feira (26) pela manhã, Crivella disse que pretende implementar "bueiros eletrônicos" para resolver as enchentes da cidade. De acordo com o prefeito, o processo consiste em colocar sensores nos bueiros para controlar o lixo.

Sem detalhar custos e prazo para implementação, ele disse que pretende limpar pontos em que os alagamentos são frequentes por meio desse processo.

“Hoje de manhã estive falando sobre bueiros eletrônicos. E aí a gente vai limpar 2 mil bueiros, que serão comandados eletronicamente em áreas que costumam alagar. Porque no fundo, no fundo, o grande problema das nossas enchentes é lixo em bueiro”, afirmou em coletiva de imprensa.

Outro lado

Segundo a Prefeitura, tanto em 2017 como em 2018, todas as pastas tiveram valores contingenciados devido à recessão econômica e à queda de receitas municipais. “No ano passado, a receita de ISS foi reduzida em R$ 336 milhões, o que agravou ainda mais o descompasso entre receitas e despesas do Município", informou a administração.

"Já para o ano de 2018, a LOA apresenta orçamento de cerca de R$ 220 milhões só para a área de Engenharia e Conservação da Seconserma, não consideradas aqui as fundações Rio Águas e GeoRio, por exemplo."

O dado, no entanto, como a própria Prefeitura ressalta, não inclui o programa de controle a enchentes, parte das ações da GeoRio, fundação ligada à Secretaria Municipal de Obras.

Em viagem pela Europa no dia 15, Crivella (PRB) postou uma mensagem no Facebook dizendo que acompanhava a situação dos temporais. "Caros amigos, estou acompanhando a situação. O alerta de crise para a chuva intensa foi dado e a Defesa Civil foi colocada em prontidão para atuar prontamente em caso de acidentes graves", disse o prefeito na ocasião.