Ministério Público investiga rompimento de barragens em Rondônia

O Ministério Público de Rondônia abriu um inquérito para investigar o rompimento de duas barragens no distrito de Oriente Novo, município de Machadinho D'Oeste (cerca de 300 km a leste da capital Porto Velho). De acordo com o governo estadual, não há feridos ou mortos em decorrência do colapso das estruturas, mas cerca de 50 famílias ficaram isoladas.

As causas do rompimento ainda não são conhecidas. Segundo o secretário de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia, Elias Rezende de Oliveira, a região atingida teve fortes chuvas anteontem, e o terreno no local é acidentado. A enxurrada provocada pelos rompimentos danificou sete pontes no município. De acordo com a "GloboNews", um dos acessos foi restaurado hoje.

O inquérito foi aberto ontem pela promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais. O objetivo é apurar as responsabilidades e os danos ambientais causados. As barragens ficavam próximas a um córrego que deságua no rio Machado (ou rio Ji-Paraná), um dos principais de Rondônia e afluente do rio Madeira.

A promotora pediu medidas urgentes à Secretaria de Desenvolvimento Ambiental, ao Ibama e à Polícia Ambiental, incluindo a identificação das vítimas. De acordo com o Ministério Público, a avaliação preliminar dos órgãos ambientais constatou danos à fauna e à flora local.

Segundo o secretário Elias Oliveira, há na região uma barragem da mineradora Metalmig, que trabalha com cassiterita, e outra de água para consumo animal. O secretário relatou ao UOL que a barragem de rejeitos de mineração continha basicamente areia e argila e que, após um sobrevoo da região afetada, não foi possível identificar visualmente a presença de minério. "

Oliveira disse que deve ser feito um acompanhamento diário da água para checar se há materiais tóxicos. "Qualquer situação de anormalidade que surgir em relação à água, imediatamente as autoridades municipais e estaduais serão comunicadas e providências serão tomadas", afirmou.

O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (PSL), já determinou que a Sedam (Secretaria de Desenvolvimento Ambiental) "apure todas as responsabilidades e lavre todos os autos de infrações relativos aos ilícitos que foram detectados naquele local", conforme informou o secretário. Desta forma, a Procuradoria-Geral do estado já foi acionada "para que as providências fossem tomadas".

De acordo com ele, o governador já pediu que todas as pontes sejam consertadas e uma auditoria será feita para verificar a existência de possíveis falhas no licenciamento ambiental da barragem.

Empresa diz que não é responsável pelo rompimento

O Ministério Público também pediu à Agência Nacional de Mineração os relatórios de avaliações de segurança da barragem da Metalmig nos últimos anos. Em 2018, os promotores verificaram que as licenças ambientais e de operação da estrutura estavam em vigor.

O secretário estadual declarou que os licenciamentos das barragens da região foram emitidos "na gestão passada" e estão em dia, válidos até 2022. "Vamos fazer uma vistoria para ver se houve falha no licenciamento", afirmou.

Em nota, a Metalmig negou ter relação com os problemas em Machadinho. "A Metalmig Mineração está colaborando com as autoridades ambientais municipal, estadual e federal. Os incidentes ocorridos na região não foram ocasionados pelas barragens da empresa, que estão em perfeito e intacto estado de preservação e segurança."

Há pouco mais de dois meses, em 25 de janeiro, uma barragem com rejeitos de mineração da Vale se rompeu em Brumadinho (MG). Até o momento, 217 mortos foram identificados e 87 pessoas estão desaparecidas em Minas Gerais.

*Colaborou Marcela Leite