Presidente afastado da Vale diz ter sido enganado sobre risco em Brumadinho

Em audiência no Senado, o presidente afastado da Vale, Fábio Schvartsman, afirmou hoje que considera ter sido enganado pelos técnicos da empresa e da auditoria externa que não foram capazes de identificar e alertar os riscos de rompimento de uma barragem da mineradora em Brumadinho, em Minas Gerais, em janeiro deste ano.

O executivo foi ouvido na CPI criada no Parlamento para apurar as circunstâncias e causas da tragédia, que vitimou 305 pessoas (212 mortos e 93 desaparecidos).

Depois de o depoente repetir sistematicamente que não havia sido avisado do perigo e argumentar que, por esse motivo, não tinha como responder de forma concreta aos questionamentos dos congressistas, a presidente da comissão, Rose de Freitas (Pode-ES), pediu que ele individualizasse as condutas e perguntou se pretendia processar esses técnicos.

Schvartsman não mencionou nomes, mas declarou que tomaria providências cabíveis "contra as pessoas que o enganaram se isso ficar caracterizado".

Posteriormente, ele afirmou que a Vale já estaria movendo ações judiciais contra a empresa alemã de auditoria externa Tüv Süd, cuja função era avaliar as condições de segurança das barragens e estruturas da Vale. No ano passado, a consultoria contratada emitiu um laudo que atestava a estabilidade em Brumadinho, de acordo com o executivo.

"Essa empresa de auditoria alemã já está sendo processada pela Vale por conta desse relatório que dava estabilidade à barragem, mas ela se rompeu. Tanto no Brasil quanto na Alemanha", disse ele em referência aos processos.

O relator da CPI, Carlos Viana (PSD-MG), questionou Schvartsman sobre o entendimento dele acerca da responsabilidade pela tragédia. "Se houver, certamente é da área técnica", disse. Na visão do executivo, não há dúvida que "algo extremamente errado" ocorreu, porém não seria possível atribuir culpa à direção da mineradora.

"Se não fiz [nada], foi por absoluta falta de informação a respeito", afirmou Schvartsman.

Evento natural ou negligência

Aos parlamentares, Schvartsman afirmou considerar que "só existem duas possibilidades" capazes de explicar a tragédia de Brumadinho. A primeira seria a ocorrência de uma causa ou evento natural, um "fato que não estava previsto".

A outra seria negligência devido a erro técnico. "Aconteceram leituras que mostravam problemas e, por qualquer motivo, essas leituras não foram levadas a sério", disse ele, hipoteticamente.

Schvartsman foi criticado durante toda a audiência pela ausência de respostas concretas e ouviu um alerta da senadora Selma Arruda (PSL-MT), que era juíza federal antes de entrar para a política.

Segundo ela, o direito penal prevê que a "atitude omissiva" não absolve nem livra um determinado investigado de responder por homicídio culposo.

"Encaixa-se perfeitamente na teoria do domínio do fato", declarou ela. Ou seja, em tese, segundo a parlamentar, o executivo teria obrigação de conhecer os riscos da barragem de Brumadinho por ser presidente da mineradora.

"Isso é típico e vai lhe levar por um caminho muito perigoso. Está cavando a própria cova", disse Arruda

Ameaça de prisão

O começo da sessão foi marcado por um atrito entre o senador Otto Alencar (PSD-BA), proponente da CPI, e a defesa de Schvartsman.

Insatisfeito com as respostas do depoente, Alencar o alertou que ele estava em uma CPI e que, em caso de mentiras, poderia sair preso da sala da comissão.

O advogado do executivo balançou a cabeça em sinal de negação, o que deixou o parlamentar furioso. "Respeite os senadores!", exclamou o congressista do PSD.

Acareação

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que vai requerer uma acareação com o antecessor de Schvartsman, Murilo Ferreira, para apurar se havia ou não esquema de sirenes em outra tragédia envolvendo a mineradora, a Mariana, em 2015.

A iniciativa ocorreu depois que Schvartsman declarou aos senadores que, à época do rompimento da barragem em Mariana, a Vale não havia empregado a tecnologia de prevenção sonora. Surpresos com a informação, alguns senadores fizeram perguntas sobre o assunto e cobraram explicações do depoente. Ele respondeu que só chegou à empresa em 2017 e que "ouviu dizer" sobre as sirenes.

A ideia do requerimento é convocar Murilo Ferreira, que esteve à frente da Vale por seis anos, para que ele preste esclarecimentos.