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Líderes evangélicos pedem bom senso ao STF e tentam acordo sobre homofobia

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica - Alan Marques/ Folhapress
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica Imagem: Alan Marques/ Folhapress

Constança Rezende e Hanrrikson de Andrade

Do UOL, em Brasília

23/05/2019 20h59

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica e membro da Assembleia de Deus, disse que, com a maioria alcançada durante o julgamento da criminalização da homofobia, "fica mais claro que o STF (Supremo Tribunal Federal) realmente quer usurpar competência do Legislativo".

A frente defende que o STF deve esperar o trâmite de projetos de lei no Senado para decidir sobre o tema. Um deles foi aprovado ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e encaminhado à Câmara dos Deputados.

Por maioria (9 x 2), a Corte decidiu, no início da sessão de hoje, não atender a esse pedido dos parlamentares e prosseguir com os votos sobre o tema.

Sóstenes disse que o STF tem que compreender que "matéria legislativa é sempre com o Legislativo". "Entendo que eles [ministros] são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção de que o STF terá o bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade."

O deputado disse acreditar que, apesar da maioria alcançada como favorável à criminalização, a questão ainda não está resolvida. "O sexto voto [dado hoje] não quer dizer que está resolvido. Ministros que já votaram podem alterar o seu voto. O que eu entendo é que o Parlamento tem uma contribuição a dar e está fazendo esse debate", afirmou.

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Mais cedo, o parlamentar se reuniu com o presidente da Aliança Nacional LGBTI, Toni Reis, para a elaboração de um projeto de lei sobre o tema. Sóstenes disse que os dois grupos estão muito próximos de um acordo e que houve acerto sobre as terminologias da comunidade e para majorações das penas, nos casos de homicídio e lesão corporal

Reis disse não ter formado nenhum acordo e ter havido simplesmente um "início de conversa". Uma nova reunião foi marcada para a próxima terça-feira (28).

O deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
O deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP)
Imagem: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

O deputado Marco Feliciano (Pode-SP) afirmou ao UOL que "não é verdade que há omissão do Parlamento" em relação ao assunto da homofobia e que atualmente existem 22 projetos nesse sentido na Câmara.

"A razão da demora é por ser um assunto polêmico e que não há convergência nem entre os LGBTS", disse o congressista, que relatou ter se reunido ontem com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

"Foi a segunda reunião que a bancada evangélica realizou com ele [Toffoli] sobre este assunto. Há um acordo de procedimento entre as Câmaras, alta e baixa, e o Executivo para que, se apresentarmos um texto, votaremos [regime de] urgência no plenário e, em seguida, não existindo 'alterações absurdas', tem o aval do Executivo para sanção."

Feliciano foi escolhido entre os colegas da bancada evangélica para elaborar uma proposta alternativa sobre a criminalização da homofobia no Brasil. A medida prevê que o ato homofóbico seja enquadrado como crime de racismo --ressalvando a liberdade de consciência e religiosa.

As igrejas também poderiam seguir falando sobre o assunto em tom crítico.

Para Feliciano, Toffoli interrompeu o julgamento --que será retomado no dia 5 de junho-- porque estaria aguardando a aprovação de projeto do Legislativo sobre o tema.

Nos bastidores, no entanto, as negociações não têm sido fáceis, segundo relato do parlamentar. Um dos entraves, na versão dele, é porque "homossexuais negros não aceitam que [ato homofóbico] seja tipificado como crime de racismo, pois eles dizem que isso prejudica as suas causas".

"Nós nos colocamos à disposição deles [grupos defensores dos direitos da população LGBT] e dissemos que temos mais 15 dias para dialogarmos e criarmos um texto."

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Errata: o texto foi atualizado
O deputado Sóstenes Cavalcante é do DEM, e não do PSD. A informação foi corrigida.

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