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Autora do 1º projeto contra homofobia vê Congresso atual mais conservador

Werther Santana/Estadão Conteúdo
Imagem: Werther Santana/Estadão Conteúdo

Constança Rezende

Colaboração para o UOL, em Brasília

2019-05-30T04:00:00

30/05/2019 04h00

A ex-deputada federal Iara Bernardi (PT-SP) disse que o julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a criminalização da homofobia é o resultado do fim de uma batalha. Em 2001, Iara, que hoje é vereadora em Sorocaba (SP), apresentou o primeiro projeto de lei no Congresso que abordava o tema. O texto terminou arquivado no Senado depois de uma tramitar por 14 anos.

Hoje, Iara comemora o fato de o debate ter avançado no Supremo- seis dos onze ministros do já votaram pela equiparação das práticas de homofobia e transfobia ao crime de racismo e o julgamento retorna à pauta no próximo dia 5. Para ela, a questão é um direito constitucional.

Ela lembra que o projeto passou por anos de discussões, debates, audiências públicas, contribuições do executivo, entidades, formação de uma frente parlamentar pela livre expressão sexual, mas não deu resultado. Os opositores disseram que o projeto havia sido aprovado na Câmara na calada da noite.

Para justificar o seu voto favorável à criminalização da homofobia, na semana passada, o ministro Celso de Mello citou o caso do projeto da ex-deputada para rejeitar o argumento de que o STF não precisaria analisar a causa tendo em vista que há propostas legislativas sobre o tema tramitando no Parlamento.

A vereadora diz que não dá para contar o número de audiências que foram realizadas na época, e que o projeto foi mudando com o tempo, espelhando-se em legislações de outros países.

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"O projeto passou na Câmara numa quinta-feira, quando a Casa vota processos que são consenso entre líderes, depois de eu ter coletado as assinaturas da maioria dos líderes partidários. Porém, quando chegou ao Senado, o projeto congelou e eu sofri todo tipo de ataque. Me mandaram um vídeo do [então deputado Jair] Bolsonaro falando coisas horríveis. O projeto ficou conhecido no Brasil porque as forças religiosas mais conservadoras disseram que o texto era uma ameaça contra elas. Achavam que iriam ser reprimidas pela homofobia que exerciam de forma explícita", disse.

"É o resultado de uma batalha. Muitas vezes um projeto seu você não vê resultado na hora. É o reconhecimento de que o debate estava correto", afirmou a ex-deputada. Ela também criticou a manobra de parlamentares de tentar aprovar "de um dia para o outro" um projeto de lei sobre o tema no Congresso para tentar adiar o julgamento no STF. "Aí sim pode ser dizer que não teve debate", argumenta.

Apesar de seu projeto não ter passado no Senado, a vereadora, que é heterossexual e que se diz defensora dos direitos humanos, diz que o Congresso de hoje é ainda mais conservador do que o de seu mandato. "Hoje, sinceramente, não sei nem se a lei Maria da Penha passaria na Câmara", disse. Iara foi eleita em 1998 e reeleita em 2002.

Na semana passada, a Frente Parlamentar Evangélica enviou uma nota afirmando que entende que criação ou não do crime de homofobia cabe ao Congresso Nacional, não podendo o STF "favorecer" determinados grupos sociais em detrimento de outros.

Ao UOL, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse que, com o julgamento da criminalização da homofobia, "fica mais claro que o STF quer usurpar competência do Legislativo".

"Entendo que eles (ministros) são obrigados a fazer esse julgamento, mas nós temos a convicção que o STF terá um bom senso de retirar a matéria de pauta na próxima reunião, caso a gente consiga aprovar, em caráter de urgência, uma legislação que possa ser dialogada com todos da sociedade", disse.

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