Com guerra de facções, Brasil atinge novo recorde de homicídios em 2017

A disputa sangrenta entre facções criminosas por rotas de tráfico de drogas no Norte e no Nordeste levou o Brasil a um novo recorde de homicídios, segundo mostra o estudo Atlas da Violência 2019, divulgado hoje. Em 2017, foram 65.602 mortes violentas --um crescimento de 4,2% em relação ao ano anterior. A taxa de homicídios do país chegou a 31,6 mortes a cada 100 mil habitantes.

A publicação, elaborada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e pelo FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), utiliza dados do Ministério da Saúde para contabilizar as mortes violentas no país. O Rio Grande do Norte é o estado mais violento do país, com 62,8 homicídios por 100 mil habitantes. São Paulo, que apresentou taxa de 10,3 mortes, tem o menor índice.

Os dados mostram que 15 estados tiveram aumento de assassinatos ante 2016. O maior crescimento, de 49,2%, ocorreu no Ceará --os homicídios subiram de 3.642, em 2016, para 5.433, em 2017. Em números absolutos, porém, a Bahia teve o maior número de homicídios (7.487).

Disputa por rota da cocaína e massacres em presídios

Segundo o estudo, a guerra deflagrada entre o CV (Comando Vermelho) e o PCC (Primeiro Comando da Capital), as duas maiores facções criminosas do país, em junho de 2016 foi determinante para o crescimento do número de homicídios no Brasil nos últimos anos. Como pano de fundo, está a disputa pelo controle da Rota Solimões --o corredor de escoamento de drogas a partir da tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.

"Toda cocaína consumida na Europa passa por essa rota. Sai de Peru e Bolívia e necessariamente passa pelo Brasil", disse hoje Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A onda de violência, iniciada no sistema penitenciário, teve efeito determinante na criminalidade do Norte e do Nordeste. Sobretudo nos extremos da rota, que transformou o Brasil em um corredor de exportação de cocaína para a Europa e a África, "os conflitos envolvendo as facções também ocorreram de modo heterogêneo, havendo maiores concentração de escaramuças em estados como Acre, Amazonas, Ceará e Rio Grande do Norte".

Com o avanço do PCC sobre a Rota Solimões, o CV e outras facções aliadas --como a FDN (Família do Norte), o Sindicato do Crime e os Guardiões do Estado-- reagiram. O massacre no Compaj (Complexo Prisional Anísio Jobim), em Manaus, em 1º de janeiro de 2017, é reflexo disso, segundo o Atlas da Violência. Na ocasião, presos do PCC foram atacados. A rebelião terminou com 56 mortos.

O revide ocorreu 13 dias depois na Penitenciária Estadual de Alcaçuz (RN), com 26 presos mortos. De acordo com o estudo, "nesse período, em 15 dias, o saldo foi de 138 homicídios nas prisões brasileiras, com episódios que atingiram também os sistemas penitenciários de Roraima, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Paraná e Santa Catarina".

Em 10 anos, taxa de homicídios de jovens cresce 37%

A crise dos homicídios é mais grave entre os jovens, segundo o Atlas da Violência. Na faixa entre 15 e 29 anos, a taxa de homicídios chega a 69,9 mortes a cada 100 mil habitantes, recorde nos últimos dez anos. Em 2017, 35.783 jovens foram assassinados no Brasil.

Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios nessa faixa etária cresceu 37,5%. No caso de adolescentes de 15 a 19 anos, assassinatos são a causa de mais da metade dos óbitos; enquanto entre 20 e 24 anos correspondem a 49,4% das mortes.

Em nove estados --Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Acre, Sergipe, Bahia, Pará e Amapá--, um a cada mil jovens foi assassinado em 2017. Esse número sobe para 18 unidades da federação, se considerados apenas os jovens do sexo masculino, grupo mais crítico nas estatísticas de letalidade. Entre eles, a taxa brasileira foi de 130,4 homicídios a cada 100 mil habitantes

Mulheres: 28,5% das mortes ocorrem dentro de casa

O Atlas da Violência também traz dados alarmantes sobre violência de gênero. Em 2017, houve 4.936 homicídios contra mulheres, um crescimento de 6,3% em relação ao ano anterior.

Segundo o estudo, 28,5% dessas mortes ocorrem dentro de casa o que, segundo pesquisas internacionais, pode ajudar a mensurar o número de casos de feminicídio no país. Isso porque "significativa maioria das mortes violentas intencionais que ocorrem dentro das residências são perpetradas por conhecidos ou íntimos das vítimas", aponta o Atlas.

"Quando a gente olha a taxa de homicídios de mulheres no Brasil nos últimos cinco anos, aumentou 1,7%. A taxa de homicídios dentro da residência aumentou 17,1%, enquanto fora da residência diminuiu 3,3%. Estamos vendo duas tendências diferentes", aponta Daniel Cerqueira.

Samira Bueno aponta que o decreto que flexibilizou a posse de armas de fogo, editado em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, precisa ter avaliado sob a ótima da violência contra as mulheres: "Numa situação em que a mulher vive em situação de violência doméstica e o agressor tem acesso à arma de fogo, antecipamos essa trajetória de feminicídio. Lembrando que o feminicídio não é um crime passional. Isso não acontece do dia para noite, essa mulher já é vítima' de outras violências", avalia Samira.

Esses assassinatos ocorridos dentro do lar cresceram mais do que a média de mortes de mulheres em uma década, indicando uma escalada na violência contra a mulher. Enquanto em 2007 houve 1.019 vítimas de homicídios nas próprias residências, esse número subiu para 1.407 em 2017 --alta de 38,1%. Em comparação, os assassinatos em geral contra pessoas do sexo feminino aumentaram 30,7% no mesmo período.

A violência contra a mulher, porém, não atinge a todas as vítimas de maneira igual. Há significativa influência da questão racial nos números.

"Enquanto a taxa de homicídios de mulheres não negras teve crescimento de 1,6% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%. Em números absolutos, a diferença é ainda mais brutal, já que entre não negras o crescimento é de 1,7% e entre mulheres negras de 60,5%. Considerando apenas o último ano disponível, a taxa de homicídios de mulheres não negras foi de 3,2 a cada 100 mil mulheres não negras, ao passo que entre as mulheres negras a taxa foi de 5,6 para cada 100 mil mulheres neste grupo", diz o estudo.

Negros são vítimas de 3 em cada 4 homicídios

A questão racial não influencia apenas as mortes entre as mulheres. Segundo o levantamento, 75,5% das vítimas de assassinatos de ambos os gêneros são negras (49.524 mortes).

Enquanto a taxa de homicídios entre os não negros (brancos, amarelos e indígenas) foi de 16 mortes a cada 100 mil habitantes, entre os negros ela foi de 43,1 mortes a cada 100 mil habitantes. "Ou seja, proporcionalmente às respectivas populações, para cada indivíduo não negro que sofreu homicídio em 2017, aproximadamente, 2,7 negros foram mortos", diz o Atlas.

A maior desigualdade ocorreu em Alagoas. Nesse estado, a taxa de homicídios de negros é 18,3 vezes maior que a de não negros.

"De fato, é estarrecedor notar que a terra de Zumbi dos Palmares é um dos locais mais perigosos do país para indivíduos negros, ao mesmo tempo que ostenta o título do estado mais seguro para indivíduos não negros (em termos das chances de letalidade violenta intencional), onde a taxa de homicídios de não negros é igual a 3,7 mortos a cada 100 mil habitantes deste grupo. Em termos de vulnerabilidade à violência, é como se negros e não negros vivessem em países completamente distintos", aponta o relatório.