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Com Moro enfraquecido, pacote anticrime deve ter novas derrotas na Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Sergio Moro em Brasília - Reprodução
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro Sergio Moro em Brasília Imagem: Reprodução

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

20/08/2019 11h04

O pacote anticrime de Sergio Moro (Justiça) voltará aos debates na Câmara hoje e deve ter duas propostas barradas: parte do banco genético e do excludente de ilicitude (que isenta policiais de punição em mortes durante ações). As medidas anunciadas pelo ministro foram colocadas em banho-maria pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a cada dia se desgastam mais.

Desde que começou a tramitar na Câmara, em abril, o pacote de medidas sofreu alterações e perdeu a identidade de Moro. O texto que o grupo discute é o relatório feito pelo líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP), que seguiu à risca as diretrizes de Moro.

Já foram retiradas as propostas de "plea bargain" (espécie de acordo entre acusação, acusado e juiz antes do início do processo) e prisão em segunda instância.

"O grupo existe para debater o projeto e as visões diferentes sobre ele. É natural que aconteçam alterações", disse a coordenadora do grupo, deputada Margarete Coelho (PP-PI).

Nos últimos meses, os pontos do projeto são votados um a um. Nesta semana devem ser retirados o excludente de ilicitude e parte do banco de dados com informações de genoma (que contém informações hereditárias sobre uma pessoa).

Em contraposição, deve ser mantida a proposta para criar um banco de dados de impressões biométrico. O grupo deve analisar também dezenas de destaques (sugestões de alterações) feitos por parlamentares.

Segundo Moro, há um banco de DNA "modesto" no país com cerca de 20 mil a 30 mil cadastros. A intenção é ampliar a base de informações para facilitar a identificação de suspeitos e criminosos.

Na visão da coordenadora do grupo as alterações não se dão pela perda de protagonismo de Moro, mas pelo conflito de ideias. "O ministro tem representantes em todos os nossos debates. A questão é a matéria mesmo", afirmou.

Ela destacou que a prisão em segunda instância, por exemplo, deve ser feita por meio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e não por projeto de lei como propôs Moro.

Após aprovado no grupo, o relatório poderá ir direto para plenário para votação. Ou tramitar mais lentamente, por diferentes comissões, até chegar ao plenário. Essa decisão também está a critério de Maia.

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