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Pacote anticrime de Moro empaca e Maia adia tramitação por 30 dias

2.jul.2019 - O ministro Sergio Moro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) - Cláudio Reis/Estadão Conteúdo
2.jul.2019 - O ministro Sergio Moro na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) Imagem: Cláudio Reis/Estadão Conteúdo

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

16/08/2019 13h31Atualizada em 16/08/2019 15h32

O pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) patina na Câmara e a cada semana perde mais força. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prorrogou em 30 dias o prazo para análise das medidas propostas por Moro. A publicação saiu no Diário Oficial da Câmara de hoje (16), o período de tramitação é o dobro do que Maia anunciou na quarta-feira (16), de 15 dias.

Neste semana, entusiastas da Lava Jato já tinham sofrido uma derrota no plenário com a aprovação do projeto de lei que define punições para o abuso de autoridade.

As propostas para aumentar a repressão e o encarceramento perderam fôlego após divulgações de mensagens privadas trocadas entre o ex-juiz da Lava Jato e o coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

A avaliação de alguns deputados do centro é de que faltou empenho do ministro na articulação junto aos deputados. A pauta é bandeira dos deputados da bancada da bala - armamentistas, policiais e militares.

No início do mês, o 'plea bargain' - uma espécie de acordo entre MP, acusado e Justiça antes de o processo iniciar - foi derrubado no grupo. Outros pontos que Moro pretende incluir na legislação também perderam força junto aos deputados, como a prisão em segunda instância, excludente de ilicitude (situações que isentam policiais de culpa por ter matado alguém em confronto) e o banco genético.

O grupo de trabalho criado por Maia, em março, discute o projeto de Moro e analisa propostas sugeridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Desde que chegou à Câmara, esta é a terceira vez que Maia prorroga a tramitação das propostas. Inicialmente, ele e Moro trocaram acusações em público sobre o trâmite e velocidade que teria o projeto. Em um café da manhã, eles anunciaram que os conflitos tinham sido superados. Mas ainda assim, o pacote emperrou.

Bancada da bala tentar reverter derrota no plenário

A bancada da bala - grupo de armamentistas, policiais e militares - é a mais simpática ao projeto e tenta reverter o esvaziamento do projeto no plenário. Eles articulam para que as medidas sejam postas em votação até o final de setembro.

"Logo que foi composto [o grupo de trabalho] tinha uma noção, mais ou menos, que seríamos minoria. Nossa expectativa é que a gente consiga reverter o que a gente perder no grupo de trabalho no plenário. Ali no plenário nós somos maioria absoluta, tranquilamente dá para conseguir aprovar", disse o deputado Capitão Augusto (PL-SP).

Ele que é o coordenador da bancada disse que os cerca de 300 entusiastas da pauta armamentista podem facilitar a conversão dos pontos retirados. A dificuldade do grupo será enfrentar deputados da oposição e de centro, que trabalham para enfraquecer Moro.

"Nossa única preocupação é conseguir pautar. Se a gente conseguir pautar, levar para plenário, na votação a gente ganha", disse Augusto.

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