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Justiça converte prisão de cantor Renner em serviço comunitário

Renner se envolveu em acidente - Marco Ambrosio/AGNews
Renner se envolveu em acidente Imagem: Marco Ambrosio/AGNews

Bruno Thadeu

Colaboração para UOL, em São Paulo

21/08/2019 17h27

O Tribunal de Justiça de São Paulo intimou o cantor Renner, da dupla Rick & Renner, a prestar serviços sociais em cumprimento a uma sentença proferida há quase quatro anos. Em setembro de 2015, o músico foi condenado a um ano e quatro meses de prisão em regime aberto (quando há restrições para ficar em liberdade) pelo acidente automobilístico que se envolveu em dezembro de 2014, em São Paulo.

A pena, entretanto, foi convertida em trabalhos voluntários para duas entidades assistenciais.

Na manhã de 26 de dezembro de 2014, Renner conduzia uma BMW pela Avenida Pedro Bueno, Zona Sul de São Paulo, quando acertou a traseira de um veículo Uno, que estava estacionado.

De acordo com o Boletim de Ocorrência lavrado, o cantor tentou prosseguir após a batida mesmo com o pneu furado. Metros adiante, Renner novamente perdeu o controle do veículo, batendo contra um portão. Ninguém se feriu.

Segundo o Ministério Público, Renner tentou fugir duas vezes do local do acidente, parando apenas quando o carro não deu mais partida.
Renner estava com carteira de habilitação suspensa no momento do acidente. Exames feitos pela polícia constataram que o cantor havia ingerido bebida alcoólica acima da dosagem permitida por lei.

Na ocasião, Renner chegou a ser preso em flagrante, sendo liberado horas depois após pagamento de fiança no valor de R$ 10 mil. O cantor sertanejo cobriu os custos referentes ao conserto do carro danificado no acidente.

Na sentença de 2015, a juíza Tânia Magalhães justificou a conversão da prisão em regime aberto para serviços à comunidade. "Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade por não vislumbrar suficiente risco à ordem pública ou à aplicação da lei penal".

Atualmente, Renner excursiona pelo país com Rick para divulgação do novo single da dupla: "Sextou". Ao UOL, a assessoria de comunicação de Renner informou que o cantor não foi notificado, mas que prestará integralmente os serviços sociais assim que receber o comunicado judicial.

Serviços assistenciais para entidades

Renner terá de prestar serviços para duas entidades assistenciais de Santana do Parnaíba/SP, totalizando 480 horas. Os locais já foram definidos. Renner precisa pagar quatro salários mínimos, que serão destinados a essas duas entidades.

Além da obrigação de prestar serviços comunitários, o músico terá sua carteira de habilitação suspensa por dois anos e quatro meses, conforme estabelecido na sentença de 2015.

Músico foi condenado em 2001 por homicídio culposo

É a segunda vez que Renner é condenado a prestar serviços comunitários. Na primeira vez, o músico foi condenado por atropelar e matar duas pessoas, em agosto de 2001, na rodovia Luiz de Queiróz, em Santa Bárbara d'Oeste, interior de São Paulo.

A BMW de Renner ficou desgovernada, cortou o canteiro e atingiu uma motocicleta que vinha em sentido contrário. Os dois ocupantes da motocicleta morreram: Luiz Antonio Nunes Aceto e Eveline Soares Rossi.

Um laudo do Instituto de Criminalística de Americana calculou que a velocidade do carro no momento do acidente na rodovia era de, no mínimo, 158,26 km/h. A velocidade máxima permitida no local era de 110 km/h.

Em 2007, a Justiça condenou Renner a três anos e seis meses de prisão por homicídio culposo - quando não há intenção de matar. A decisão de prender o músico foi revertida em multa de R$ 244 mil, mais trabalhos voluntários.

Advogado de família de vítima fatal diz que Renner oculta cachês

O Tribunal determinou o bloqueio de metade do cachê dos shows da dupla Rick & Renner para quitar indenização às famílias das duas vítimas fatais. Os direitos musicais de Renner estão penhorados.

Em entrevista ao UOL, o advogado da família de Luiz Antonio Aceto, Paulo Ciccone, disse que o valor atual da indenização, com multas e correções, é de cerca de R$ 6 milhões.

"O Renner nunca se preocupou em pagar a indenização. Ele continua fazendo muitos shows, mas os cachês caem em empresas de outras pessoas. Nunca conseguimos reverter de forma expressiva os ganhos do Renner, pois nada consta em seu nome", declarou o advogado.

Em maio, a Justiça de São Paulo intimou a empresa que organiza os shows da dupla Rick & Renner a apresentar detalhadamente a agenda e rendimento das apresentações musicais.

O UOL entrou em contato com a assessoria de Renner na última sexta-feira sobre uma suposta ocultação dos cachês de shows, conforme denunciou o advogado de Luiz Antonio Aceto. A reportagem aguarda posicionamento oficial.

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