Fechar fronteiras por coronavírus impacta ao menos 116 mil pessoas

O fechamento de nove fronteiras terrestres durante 15 dias, determinado pelo Ministério da Justiça, impactará a entrada de 116 mil estrangeiros, de acordo com dados da Polícia Federal analisados pelo UOL. O governo ainda estuda fechar seus limites com o Uruguai, o que elevaria esse contingente para 129 mil pessoas.

O isolamento é uma medida para tentar frear a pandemia mundial do novo coronavírus. Os números não consideram os deslocamentos aéreos, que também foram bloqueados.

Do início do ano até 19 de março, 1,47 milhão de estrangeiros de dez países que fazem fronteira com o Brasil entraram no território brasileiro por via terrestre. O país fechou os limites com nove deles: Argentina, Paraguai, Venezuela, Bolívia, Peru, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.

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Todo mês, pelo menos 232 mil pessoas, em média, entraram no Brasil por vias terrestres a partir dessas nove fronteiras, segundo os números da Coordenação Geral de Polícia de Imigração (CGPI) da Polícia Federal. A cada 15 dias, período do fechamento determinado pelo Ministério da Justiça, foram 116 mil.

Um dia antes de fechar os limites com outros países, o ministro da Justiça, Sergio Moro, defendeu as restrições para ajuda no combate à covid-19. "No mundo inteiro há essa redução de circulação", disse ele na quarta-feira (18).

Os países de origem da maioria dos estrangeiros que entram por terra no Brasil são: Argentina, Paraguai e Venezuela, este último por causa da crise humanitária, econômica e política. Sozinhas, essas três nações enviaram 653 mil pessoas para o Brasil de 1º de janeiro a 19 de março deste ano.

A Argentina já havia fechado a fronteira com o Brasil no domingo passado (15). Outros países, como a Colômbia, também haviam feito o mesmo.

País não teria como atender venezuelanos, disse Moro

Ao explicar o caso da Venezuela, Moro afirmou que o país não teria como atender venezuelanos que corressem para ser atendidos no SUS (Sistema Único de Saúde) do Brasil.

Fizemos portaria para restrição da entrada de estrangeiros da Venezuela dado ao colapso no sistema de saúde pública daquele pais
Sergio Moro, ministro da Justiça

Naquele mesmo dia, quarta-feira (18), houve o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e outros presidentes de países do Mercosul para tratar do fechamento das demais fronteiras por motivos semelhante. A nova portaria saiu no dia seguinte.

Ainda na quinta-feira (19), o país fechou a entrada de estrangeiros por via área. Foram atingidos a União Europeia, a China e o Japão, mas ficaram de fora os Estados Unidos, que têm o sexto maior número de casos de coronavírus no mundo.

Os bloqueios com os nove países feitos por terra não foram seguidos de fechamentos aéreos. O motivo é que "o maior tráfego é por terra, e o fechamento tem por objetivo um controle sanitário", informou a assessoria do Ministério da Justiça.

Fechamento com Uruguai não pode ser unilateral, diz ministério

A fronteira do Uruguai segue indefinida. "O fechamento da fronteira com o Uruguai está em negociação, já que o país não fechou a fronteira com o Brasil e o governo brasileiro não quer que seja uma decisão unilateral", explicou a assessoria do Ministério da Justiça. A ideia é resolver a questão até amanhã.

Sobre os EUA, a pasta explicou que o tráfego aéreo de pessoas vindas daquele país permanece livre porque o governo americano não fechou fronteiras com o Brasil. "Os Estados Unidos não entraram na lista porque, além de proporcionalmente ao número de habitantes não terem alto potencial de contágio, o país não fechou as fronteiras para os brasileiros."

Circulação livre de produtos

Os bloqueios terrestres e aéreos permitem o ingresso de mercadorias. Brasileiros têm passagem permitida, assim como estrangeiros que estejam em missões de paz ou de organismos internacionais.

No caso do fechamento das fronteiras terrestres, é permitido o trânsito de estrangeiros que vivem em cidades conurbadas com municípios brasileiros e vivem praticamente dos dois lados da fronteira durante o dia ou à noite. É o caso de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, que faz limite seco com Ponta Porã (MS), separados apenas por uma avenida, uma área dominada pela narcotráfico.