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Desembargador cita astronautas para barrar prisão domiciliar de detenta

Oleg Skripocka, Andrew Morgan e Jessica Meier - Divulgação
Oleg Skripocka, Andrew Morgan e Jessica Meier Imagem: Divulgação

Daniel Leite

Colaboração para o UOL

01/04/2020 18h30

Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo citou dois astronautas e um cosmonauta que estão em órbita para impedir que uma detenta vá para prisão domiciliar por causa do risco de infecção do novo coronavírus. O magistrado também usou os nomes de celebridades e autoridades para embasar a decisão.

O habeas corpus, com pedido de liminar, foi impetrado pelo defensor público Douglas Schauerhuber Nunes. Segundo ele, a detenta Pamela Campos de Moraes cumpre pena no regime semiaberto e pediu para ficar presa em casa com receio da covid-19, mas a solicitação foi negada em primeira instância. Com isso, a defensoria recorreu ao TJ requerendo a liberação da presa para ficar em sua residência.

Na decisão de hoje que indeferiu o pedido, o desembargador Alberto Anderson Filho afirmou que a pandemia tem sido usada como argumento de forma "indiscriminada". De acordo com Filho, só três pessoas no planeta estão livres do novo coronavírus. "Dos cerca de 7.780.000.000 de habitantes do Planeta Terra, apenas 3 (três): Andrew Morgan, Oleg Skripocka e Jessica Meier, ocupantes da estação espacial internacional, o primeiro há 256 dias e os outros dois há 189 dias, portanto há mais de 6 meses, por ora não estão sujeitos à contaminação pelo famigerado coronavírus".

Morgan e Meier são astronautas norte-americanos. Oleg Skripocka é um cosmonauta da Rússia.

Nunes também detalhou o tempo em que os três estão fora do planeta. "Importante lembrar que os que estão há menos tempo fora do planeta, dele saíram em 25 de setembro de 2019, cerca de dois meses antes das notícias acerca da pandemia que se iniciou na China. Portanto, à exceção de três pessoas, todas demais estão sujeitas a risco de contaminação, inclusive os que estavam na Estação Espacial Internacional e retornaram à terra no princípio de setembro de 2019".

Depois de julgar o argumento da detenta como "improcedente e irrelevante", o desembargador lembrou de celebridades e políticos também correm riscos. "Inúmeras pessoas que vivem em situação que pode ser considerada privilegiada, tais como: o Príncipe Albert de Mônaco, o Príncipe Charles da Inglaterra, primeiro da ordem de sucessão ao trono, o Presidente do Senado Federal Davi Alcolumbre etc. foram contaminados e estão em tratamento".

Na decisão de não permitir que a detenta cumpra pena em casa, o magistrado lembrou que até mesmo quem utiliza equipamento de proteção, como luvas e máscaras e seguem rígidas regras de higiene são infectadas, e que as exceções são apenas os astronautas, "daí porque a liminar, por esta razão fica indeferida", conclui.

A Defensoria Pública informou ao UOL que ainda não foi intimada da decisão e só decidirá sobre as próximas medidas depois de ser comunicada.

Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, há outros pedidos de presos com o mesmo fundamento e o desembargador vai indeferir todas da mesma forma. O TJ disse que pela lei orgânica interna, não é permitida entrevista com magistrados.

Situação dos presídios

Sobre a situação sanitária nos presídios de responsabilidade do governo estadual, a Secretaria da Administração Penitenciária informou, por meio de nota, as providências tomadas.

"Todas as medidas amplamente divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo, como lavar as mãos com frequência, já foram adotadas nos presídios do Estado. Para prevenção foram afixados cartazes e fornecida orientação direta aos servidores e funcionários para também mantê-los a par dos sintomas e das melhores formas de prevenção. Além disso, outras medidas foram tomadas: suspensão de atividades coletivas, busca ativa para casos similares ao covid-19, intensificação na limpeza das áreas, restrição de entrada de qualquer pessoa alheia ao corpo funcional, quarentena para os presos que entram no sistema prisional, monitoramento dos grupos de risco, aquisição de termômetros infra vermelho, aquisição de oxímetro digital portátil, ampliação na distribuição de produtos de higiene, álcool em gel e sabonete, distribuição de EPIs como máscaras, horários alternados no refeitório, filas com distância de 1,5 m. Em unidades com inclusão automática de estrangeiros o procedimento é entrar em contato com a Polícia Federal, para verificar se as providências preventivas foram tomadas, e observar se o preso apresenta qualquer sintoma por 14 dias. Os servidores idosos e do grupo de risco estão sendo realocados. As portas de salas administrativas estão sendo mantidas abertas".

De acordo com a SAP, o cenário é avaliado de forma permanente para direcionar as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.

Segundo a secretaria, em caso de suspeita de contaminação, há um plano de contingência já elaborado. Funcionários com suspeita de covid-19 foram afastados e orientados a permanecer em quarentena em casa. A secretaria garantiu que no momento não há nenhum preso com a doença confirmada.

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