AP: Advogado é suspeito de causar aglomeração com fake news sobre lockdown

Um advogado e outras cinco pessoas, que não tiveram as identidades reveladas, são investigados por causar desespero e aglomeração em supermercados de diversos pontos de Macapá. Eles teriam espalhado uma fake news (notícia falsa) sobre a decretação de "lockdown", o fechamento total do comércio e agências bancárias como medida para combater o novo coronavírus. O caso é investigado pela Polícia Civil do Amapá, que abriu inquérito para saber a origem da informação.

Os rumores surgiram em grupos de WhatsApp, segundo a polícia, e tomaram proporções enormes em demais redes sociais. O compartilhamento da informação falsa lotou supermercados, farmácias e agências bancárias de Macapá ao longo do dia de ontem e anteontem.

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Vídeos que circulam nas redes sociais mostram filas de pessoas e carros no lado de fora dos estabelecimentos aguardando a vez para entrar. A informação sobre o "lockdown" foi desmentida pela prefeitura de Macapá nas redes sociais e demais veículos de comunicação, porém, segundo o prefeito, Clécio Luís (Rede), a fake news "causou uma corrida desenfreada" antes mesmo que pudesse ser controlada.

Macapá atualmente tem 892 casos e 29 óbitos por complicações do novo coronavírus. Ao todo, o estado contabiliza 1.187 confirmações e 40 mortes por covid-19 —sendo a segunda maior incidência do Brasil. O Amapá perde apenas para Amazonas.

A princípio, a Polícia Civil investiga três crimes. O primeiro seria o do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais: provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente. O segundo crime consta do Código Penal, no artigo 132: expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou iminente. Já o terceiro é infringir determinação do poder público destinada a impedir doença contagiosa, constante no artigo 268 do Código Penal.

O inquérito pretende responsabilizar quem criou a fake news e quem compartilhou nas redes sociais.

"A investigação está muito recente, mas vai responder tanto quem criou quanto quem espalhou essas informações. Temos cinco pessoas na mira, mas nada impede o surgimento de outros. Isso tudo gerou um alvoroço muito grande, lotando supermercados, farmácias, agências e demais estabelecimentos porque a informação era de que fecharia tudo", comentou o delegado Estéfano Santos, que comanda o inquérito.

A Polícia Civil informou que irá informar da conduta do advogado ao Conselho de Ética da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em nota ao UOL, o presidente da OAB Amapá, Auriney Britto, afirmou que ainda não foi oficialmente comunicado, mas que repudia a prática de fake news pelos membros da classe. Ele adiantou que "se confirmada a participação dolosa, certamente o autor será punido pela instituição e pelo judiciário".

"Tomamos conhecimento do caso através da imprensa e ainda não fomos oficialmente convidados a acompanhar as investigações ou tomar qualquer providência institucional. A notícia de que envolve um colega advogado é lamentável. A OAB repudia a prática de fake news. No cenário em que vivemos, mais do que uma irresponsabilidade, é um ato de indiferença com a vida das pessoas, podendo inclusive ser tipificada como crime", completou.

"Pessoas morrerão por conta disso", diz prefeito

O prefeito de Macapá Clécio Luís classificou a fake news como "irresponsável e criminosa". Ele ainda alertou que "pessoas morrerão" por causa da informação falsa que circulou nas redes sociais.

"Essa notícia falsa só gerou mais preocupação e uma aglomeração sem necessidade e certamente mais contaminação, o que precisará de mais leitos e até pessoas morrerão por conta disso. É uma notícia irresponsável de muito mau gosto, de muita maldade e criminosa. Temos o pior índice e precisamos fazer o isolamento social", declarou em suas redes sociais.

O prefeito descartou a possibilidade de fechamento total do comércio por ser algo que nem chegou a ser colocado como estratégia.
"Isso não é verdade. Em nenhum momento discutimos isso para agora. Se um dia acontecer, será debatido com os órgãos de controle", confirmou.