Pai de garota suspeita de atirar em amiga deve pagar fiança de R$ 209 mil

O juiz João Bosco Soares da Silva, da décima vara criminal de Cuiabá, aumentou a fiança de R$ 1 mil para o valor de R$ 209 mil (equivalente a 200 salários mínimos) a ser paga pelo pai da menina suspeita de matar a adolescente Isabele Guimarães Ramos, 14, morta com um tiro na cabeça em um condomínio de Cuiabá. Ele foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, na noite do último domingo (12).

A prisão do investigado, que é empresário, ocorreu logo depois do crime. Segundo a Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso, a filha de 14 anos do empresário é suspeita de ter atirado contra Isabele. O caso está sendo investigado pela DHPP (Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa) e é tratado, inicialmente, como acidente.

Relacionadas

Adolescente morre após ser atingida por disparo feito por amiga em Cuiabá

Instrutor de tiro morre com disparo acidental na festa de aniversário no ES

Caso Miguel: Sarí Corte Real vira ré por crime de abandono de incapaz

A polícia apreendeu sete armas de fogo na casa dele, no local do crime. A Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso informou que duas das sete armas não tinham registro no nome do empresário. Por isso, ele foi preso em flagrante, mas pagou a fiança no valor de R$ 1 mil, estipulado pela autoridade, para responder pelo crime em liberdade provisória.

Entretanto, o Ministério Público Estadual e a família da vítima questionaram na Justiça o valor da fiança, por ser desproporcional à condição financeira do empresário. A família da vítima pediu o reforço da fiança no valor de R$ 1 milhão, e a manifestação do Ministério Público foi pelo valor correspondente a 100 salários mínimos.

O magistrado argumentou "que o conduzido, responsável pelas armas, entregou, permitiu que sua filha manuseasse, ou simplesmente franqueou seu acesso à arma de fogo que deu causa ao incidente que ceifou a vida da adolescente Isabele Guimarães Ramos, o que, em tese, pelo que se vislumbra neste primeiro momento, poderia resultar possível responsabilização penal culposa pelo desfecho do evento".

Segundo pesquisa realizada por fontes do UOL, o pai da menor investigada é sócio-proprietário de uma empresa de telecomunicações — que presta serviço ao governo federal e tem contratos diversos com estados e órgãos públicos, com capital de R$ 10,4 milhões; possui um avião particular, modelo 58 Beech Aircraft, um carro importado esportivo modelo Lamborghini G Spyder, de cor amarela, avaliado em R$ 640 mil, além de seis imóveis de luxo no nome dele, sendo um deles a mansão local da morte de Isabele.

"Fiança irrisória", alegou juiz

O juiz João Bosco Soares da Silva, em sua decisão, citou que o valor da fiança arbitrada em R$ 1 mil pela autoridade policial é "irrisório" e "incompatível" com a realidade financeira do pai da investigada. Ele disse ainda que o valor sequer "cobre as custas do processo criminal, quanto mais de suportar a devida reparação dos danos sofridos por terceiros."

O empresário foi enquadrado no artigo 12 da lei de número 10.826/03, do estatuto do desarmamento. Sobre a arbitração da fiança, o artigo 325 do Código de Processo Penal, inciso I, estabelece que nos crimes com pena cominada (prevista), no grau máximo, inferior a quatro anos, o valor será de um a 100 salários mínimos.

A regra é flexibilizada pelo parágrafo primeiro, inciso 3, que estabelece que a fiança poderá ser aumentada em mil vezes, quando a condição econômica do réu assim recomendar.

"A condição de fortuna do conduzido foi trazida aos autos, onde se verifica que é proprietário de imóvel em condomínio de alto padrão, de automóveis, incluindo carro esporte importado, de aeronave, bem como proprietário de empresa de grande porte. Assim sendo, com fulcro no artigo 340, I, do CPP, majoro o valor da fiança estabelecido ao conduzido para o valor correspondente a 200 salários mínimos, totalizando atualmente o importe de R$ 209 mil", decidiu o juiz.

O pai da menor investigada poderá recorrer da decisão. Entretanto, o juiz determinou o pagamento do valor de R$ 209 mil no prazo de cinco dias, a contar da data da intimação entregue ao indiciado, sob pena de revogação da fiança já concedida.

"Observo que a distinta autoridade policial realmente deixou de considerar outras eventuais infrações envolvidas no caso, detalhe que foi muito bem observado pelo Ministério Público, como se as armas apreendidas eram importadas ou de calibre restrito, o que, em tese, poderia configurar a imputação penal mais gravosa", destacou João Bosco Soares da Silva.

O juiz afirmou ainda que o dinheiro, ou objetos dados como fiança no valor determinado por ele, servirá para pagamento das custas processuais, da indenização do dano, da prestação pecuniária e da multa, caso o réu seja condenado.

"Embora o flagrante apenas noticie a mera posse irregular de arma de fogo de calibre permitido, não se pode fugir a realidade que a posse irregular pode ter contribuído para com a morte de uma adolescente de 14 anos de idade, em razão de ato infracional perpetrado por pessoa menor, cuja eventual reparação civil deverá ser suportada pelo averiguado, na condição de legalmente responsável", argumentou o juiz.

Investigações em sigilo

A polícia disse que a garota foi atingida por um único disparo de arma de fogo, e o projétil entrou pela narina e saiu pela cabeça da vítima. Ontem, a suspeita de deflagrar o tiro que matou Isabele foi ouvida pela polícia. O empresário também prestou depoimento. Todos acompanhados do advogado Rodrigo Pouso. A investigação ocorre em sigilo por envolver menor de 18 anos.

A Polícia Judiciária Civil do Mato Grosso informou que o delegado Olímpio Fernandes, que é responsável pelas investigações sobre a morte de Isabele, não vai se pronunciar até que o inquérito seja concluído.

O delegado tem 30 dias, a contar do dia da morte da adolescente, para concluir as investigações e remeter o inquérito ao Ministério Público. Entretanto, se a autoridade policial achar necessário, poderá solicitar à Justiça prorrogação do tempo, por igual período, para concluir a investigação.

Fiança "absurda", diz família

A advogado Helio Nishiyama, que representa a família de Isabele, afirmou ao UOL, na noite de hoje, que a família da garota classificou como "absurdo e ofensivo" o valor da fiança arbitrada pela autoridade policial para que o pai da menor investigada fosse liberado para responder pelo crime em liberdade.

"Houve a necessidade de a família intervir, pois foi um valor absurdo e ofensivo para a família da vítima. Entramos com o pedido de reforço de fiança para a Justiça ajustar o valor que foi arbitrado abaixo do mínimo legal pelo delegado, pois a capacidade financeira do sujeito que foi preso é infinitamente maior. Ele mora num condomínio de alto padrão, tem um carro de luxo, modelo Lamborghini, na garagem, que eu próprio vi, tem avião para uso próprio e é sócio de uma empresa com capital avaliado em R$ 10,4 milhões", pontuou o advogado.

Nishiyama esteve reunido com a família de Isabele durante toda a tarde de hoje e disse que os familiares da adolescente "esperam que a autoridade policial seja punida" por ter arbitrado fiança em valor abaixo do mínimo legal. "A gente aceita a decisão do juiz e avaliamos que houve um equilíbrio na decisão do magistrado", afirmou Nishiyama.

Isabele é filha do médico neurocirurgião Jony Soares Ramos, que morreu aos 49 anos, em 2018, depois que uma vaca atravessou a MT-251 e ele não conseguiu desviar do animal. O médico estava em uma motocicleta BMW e morreu no local do acidente. Ele era conhecido no Mato Grosso porque realizou a primeira cirurgia para curar um paciente acometido pelo mal de Parkinson.

O UOL entrou em contato por mais de uma vez com o advogado da menor investigada e seu pai, Rodrigo Pouso, mas ele informou que não poderia falar, pois se encontrava em reunião com o cliente. Até a publicação deste texto, o advogado não retornou ao contato. A reportagem escreveu para o advogado no WhatsApp, mas ele também não retornou,