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Vizinho é condenado a indenizar moradora por barulho de obras no DF

Moradora alegou que som atrapalhou rotina de estudos dos filhos, além de danos materiais em seu apartamento; Imagem ilustrativa - iStock
Moradora alegou que som atrapalhou rotina de estudos dos filhos, além de danos materiais em seu apartamento; Imagem ilustrativa Imagem: iStock

Do UOL, em São Paulo

21/07/2020 10h46Atualizada em 21/07/2020 11h21

O dono de um imóvel no Distrito Federal foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma vizinha, do andar de baixo, que reclamou do barulho de obras feitas no andar de cima durante a pandemia de coronavírus.

A decisão foi em primeira instância no 5º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso da parte acusada.

A juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha entendeu que a reforma trouxe transtornos à rotina da vizinha — que teve o nome preservado no processo.

Além da indenização, o proprietário do imóvel não pode realizar as obras com barulho acima de 40 decibéis ou que cause algum dano para a moradora enquanto ela se encontrar em isolamento social com a família. Caso ele descumpra a decisão, deverá pagar uma multa diária de R$ 1 mil.

A defesa da vizinha argumentou que ela "não consegue ter sossego em sua residência, em razão do alto barulho" e que as obras também causaram "vazamento e falta d'água provocado pela reforma, queda de material do seu próprio apartamento".

Segundo ela, a rotina da reforma acabou atrapalhando o estudo de seus filhos em atual sistema de ensino à distância — um deles identificado dentro do espectro autista.

Com o imóvel afetado, ela teve que acionar outras pessoas para fazer os reparos no local, o que ela argumentou como uma exposição ao risco de contrair a covid-19.

Já o dono do apartamento de cima disse que a obra foi autorizada pelo condomínio e que não houve reclamações.

Ele também alegou que o barulho poderia vir de outras obras em outros apartamentos e pediu uma indenização por danos morais e materiais, já que a vizinha teria atrasado sua obra com as reclamações, "acarretando a perda de aluguéis e lhe gerou estresse e ansiedade".

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