João Alberto: MP instaura 2 inquéritos e busca reparação por dano coletivo

O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou hoje dois inquéritos civis devido à morte de João Alberto Silveira Freitas, 40, ocorrida na última quinta-feira na unidade do Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Um deles busca a reparação pelo dano moral coletivo e outro quer averiguar a política de direitos humanos no grupo Carrefour.

"O primeiro inquérito visa claramente, de início, a reparação, já que evidenciado o dano moral coletivo, e diz respeito à situação na íntegra, englobando todo o fato, tudo que ocorreu nesse dia, todos os atos que culminaram, então, com a sua morte", explicou a promotora Gisele Müller Monteiro, responsável pelas apurações.

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Sobre o outro inquérito, o MP pretender verificar o que existe e o que vai ser adotado em relação aos direitos humanos. "Na portaria de instauração já foi determinada a notificação da empresa para que se manifeste sobre o que já existe e o que irá adotar que inclua políticas de direitos humanos, visando eliminar qualquer tipo de intolerância, preconceito ou discriminação", conta a promotora.

O Carrefour tem dez dias para manifestação quanto a esses pontos. "Essa questão da política de direitos humanos visando atingir qualquer tipo de preconceito, discriminação ou intolerância, é com relação aos funcionários, colaboradores e aos clientes consumidores. É com relação a todos", complementa a promotora.

O anúncio da instauração dos inquéritos ocorreu no mesmo dia em que a Polícia Civil prendeu a terceira pessoa investigada pela morte de João Alberto, como era conhecida a vítima. A pessoa detida é a agente de fiscalização do Carrefour Adriana Alves Dutra, 51 anos.

Entenda o caso

Beto foi morto na última quinta-feira (19) no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Segundo a esposa dele, Milena Borges Alves, 43, o casal foi ao supermercado para comprar ingredientes para um pudim de pão e adquirir verduras. Gastaram cerca de R$ 60. Ela conta que ficaram poucos minutos no Carrefour e que Beto saiu na frente em direção ao estacionamento. Ao chegar ao local, Milena se deparou com o marido se debatendo no chão. Ele chegou a pedir ajuda, mas a esposa foi impedida de chegar perto dele.

Em 22 de novembro, UOL teve acesso ao vídeo que mostra as agressões no estacionamento. A gravação começa com Beto desferindo um soco no PM temporário, que é seguida por chutes, pontapés e socos do segurança e do PM temporário.

A maior parte das imagens mostra a imobilização com uso da perna flexionada do segurança sobre as costas de Beto. O uso da "técnica" pode ter se estendido por mais tempo além dos 4 minutos, já que o vídeo foi cortado. Nos Estados Unidos, George Floyd foi mantido por 7 minutos e 46 segundos com o joelho do policial sobre o pescoço dele, segundo os promotores de Minnesota. Em 21 de novembro, UOL havia mostrado imagens do momento de Beto no caixa, antes de descer para o estacionamento com os seguranças.

No mesmo dia da morte de Beto os dois seguranças foram presos. Já hoje ocorreu a prisão da fiscal de fiscalização do Carrefour Adriana Alves Dutra, 51 anos.

A morte de Beto gerou protestos em Porto Alegre e em outras partes do país. Na capital gaúcha, um grupo de 50 pessoas conseguiu acessar o pátio do mercado, mas recuar após atuação da Brigada Militar. Uma pessoa conseguiu invadir e pichou a fachada do prédio. Outros colocaram fogo em materiais.