Caso Miguel: Após audiência de quase 8 h, Sarí Côrte Real não é interrogada

Foi concluída no final da tarde de hoje, no Cica (Centro Integrado da Criança e do Adolescente), no Recife, a primeira audiência de instrução do caso Miguel. Ao contrário do que se previa, Sarí Côrte Real não foi interrogada hoje. O TJPE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) irá marcar uma nova data para a oitiva da ré. Além dela, falta falar em juízo uma testemunha de defesa.

Miguel morreu ao cair do 9º andar de um dos prédios de um condomínio de luxo na capital pernambucana, no dia 2 de junho. O menino de 5 anos estava em busca da mãe Mirtes Renata Santana, quando saiu do apartamento de Sarí e ficou correndo entre os elevadores do prédio. Em dado momento, a primeira-dama de Tamandaré deixa a criança sozinha no elevador. Segundo a perícia policial, Miguel saiu do 5º para o 9º andar e, de lá, escalou uma janela e caiu. O inquérito policial foi finalizado em 1º de julho.

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Segundo o TJPE, hoje foram arroladas nove testemunhas de acusação, indicadas pelo MPPE (Ministério Público de Pernambuco). Mas somente oito foram ouvidas na 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, localizada dentro do Cica. O MPPE desistiu da nona, que seria ouvida por meio de videoconferência. A defesa concordou com a retirada.

Da defesa, também de acordo com o TJPE, foram indicadas nove. Cinco prestariam depoimento presencialmente e outras quatro por meio de carta precatória — segundo o TJPE, isso acontece quando há "testemunhas ou partes processuais que residem em outra comarca, de cidades ou estados diferentes".

A Justiça informou que quatro prestaram depoimento hoje e restou uma, que irá falar no dia em que Sarí for interrogada. Quanto às cartas precatórias, segundo o advogado de defesa de Sarí, Pedro Avelino, apenas duas delas serão ouvidas em suas comarcas. A defesa desistiu das outras duas.

O que dizem as partes

O advogado de defesa de Sarí, Pedro Avelino, explicou que foi "bastante extensa e cansativa" a audiência e que Sarí não foi interrogada porque "qualquer acusado sempre fala por último", lembrando que faltam três pessoas para serem ouvidas ainda.

"Foi uma audiência que envolveu bastante emoção. Todos sentem novamente o fato. E do ponto de vista da defesa, estamos aguardando com muita serenidade a inquirição de todas as testemunhas para que Sarí possa ser interrogada e finalizar essa etapa da instrução criminal", disse, por meio de nota.

Já o advogado de Mirtes, Rodrigo Almendra, afirmou que a audiência de hoje apresentou um "processo de infantilização da acusada e de adultização da vítima".

"Ao tempo que se desenvolve uma narrativa que Sarí era uma pessoa incapaz de prever o mal que poderia provocar a uma criança ao abandoná-la sozinha no elevador, tenta-se criar ao redor da estrutura de Miguel, um garoto de cinco anos de idade, uma capacidade de autogestão e autodeterminação, fruto de uma estrutura de criança desobediente. Ou seja, se tenta transferir para ele uma responsabilidade que ele não tem. Isso me parece negar a uma criança um direito de ser criança e dar a ré uma isenção de responsabilidade que todo adulto tem", declarou, durante coletiva no Gajop.

Protesto

Pela manhã, familiares do menino Miguel e ativistas realizaram uma manifestação pedindo justiça pela morte da criança. Na frente do Cica, manifestantes seguraram faixas com palavras de ordem, como "Vidas Negras Importam" e "Em defesa da vida das crianças negras". Uma equipe do 16º Batalhão da PM (Polícia Militar) acompanhou o ato.

A tia-avó de Miguel, Sandra Maria de Santana, clamou pela condenação de Sarí. "Foi abandono de incapaz. Ela teve tudo nas mãos para reverter essa situação e não fez. Porque qualquer pessoa teria feito o contrário do que ela fez. Quero que ela seja condenada pelo que fez".

Caso Miguel

Sarí Côrte Real foi denunciada pelo MPPE por abandono de incapaz com resultado morte do menino Miguel, agravado por ser crime contra criança e ocorrido no meio de uma crise sanitária. Segundo a denúncia, aceita pelo TJPE, a criança estava sob a tutela provisória de Sarí, pois sua mãe, Mirtes, estava passeando com a cadela da patroa.

Em entrevista ao programa Fantástico, da rede Globo, em julho, Sarí Côrte Real disse ser alvo de perseguição e afirmou ter medo de ser linchada.

"Terríveis [os dias]. Vivo no psiquiatra, preciso de remédio para dormir. As pessoas me julgaram antes mesmo de a Justiça me julgar, não tive nem tempo de me defender. Hoje eu não posso sair na rua, tenho medo de ser linchada. Não posso correr, não posso fazer nada. Eu, hoje, estou numa prisão dentro da minha casa", relatou.