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Seis viram réus por morte de Beto; fiscal do Carrefour vai para domiciliar

Gravação flagra 14 pessoas "assistindo" à imobilização de cliente do Carrefour - Reprodução
Gravação flagra 14 pessoas "assistindo" à imobilização de cliente do Carrefour Imagem: Reprodução

Colaboração para o UOL, em São Paulo

18/12/2020 21h57Atualizada em 19/12/2020 00h37

O TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) recebeu hoje a denúncia feita pelo Ministério Público, e seis pessoas viraram réus pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças do Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, em 19 de novembro.

Adriana Alves Dutra, agente de fiscalização do estabelecimento, teve prisão temporária convertida em prisão preventiva. Devido a um quadro de doença nefrológica severa e crônica, comprovada pela defesa, a funcionária responderá em prisão domiciliar, informa o TJRS.

De acordo com a juíza Cristiane Busatto Zardo, "os indícios suficientes de autoria estão presentes, para os seis denunciados, nas filmagens e declarações de testemunhas".

Segundo a magistrada, a funcionária Adriana, que nas imagens de vídeo aparece próxima aos agressores, teve "atuação direta no fato" e "teria supervisionado toda a ação dos denunciados Magno e Giovane", os seguranças que estão presos.

Dos seis réus, três respondem como participantes "de menor importância". Paulo Francisco da Silva, Rafael Rezende e Kleiton Silva Santos, todos funcionários do estabelecimento, responderão ao processo em liberdade. Para a juíza, os denunciados "preenchem os requisitos subjetivos para responderem ao feito em liberdade".

"Não têm qualquer antecedente criminal, possuem emprego e residência fixos. Não representam risco à instrução criminal e nem demonstram risco de se evadirem ao processo, ao menos, não até agora", justificou a magistrada em decisão.

A denúncia

Os seis réus foram denunciados por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, por motivo torpe, meio cruel (que resultou na asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima. O MP-RS apresentou a denúncia ontem em coletiva na sede do Ministério Público. De acordo com o texto, os denunciados "assumiram o risco de produzir o resultado morte da vítima".

O subprocurador-geral de Justiça Marcelo Dornelles, destacou "o despreparo dos agentes de segurança, o desprezo e o desprestígio conferido a muitas pessoas e a desconsideração pela dor alheia."

Quem são os réus:

  • Giovane Gaspar da Silva - funcionário da empresa de segurança terceirizada contratada pelo Carrefour e foi um dos agressores de João Alberto. Giovane foi preso em flagrante na noite da agressão
  • Magno Braz Borges - funcionário da empresa de segurança terceirizada contratada pelo Carrefour, foi um dos agressores e foi preso em flagrante na noite da agressão
  • Adriana Alves Dutra - agente de fiscalização apontada pela juíza como "participante direta" da ação, teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar
  • Paulo Francisco da Silva - funcionário do Carrefour que viu toda a ação e responde ao processo em liberdade
  • Rafael Rezende - funcionário do Carrefour e responde ao processo em liberdade
  • Kleiton Silva Santos - funcionário do Carrefour e responde ao processo em liberdade

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