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Carrefour: Ministério Público denuncia 6 pessoas por morte de João Alberto

Após morte de João Alberto, cidade teve três protestos - Hygino Vasconcellos/UOL
Após morte de João Alberto, cidade teve três protestos Imagem: Hygino Vasconcellos/UOL

Hygino Vasconcellos

Colaboração para o UOL, em Chapecó

17/12/2020 10h18Atualizada em 17/12/2020 12h07

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou hoje seis pessoas pela morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro de 40 anos que foi espancado por seguranças do Carrefour, na zona norte de Porto Alegre, em 19 de novembro. São as mesmas pessoas que há seis dias foram indiciadas pela Polícia Civil.

Os seis foram denunciados por homicídio triplamente qualificado com dolo eventual, por motivo torpe, meio cruel (que resultou na asfixia) e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Quem são os denunciados:

  • Giovane Gaspar da Silva - ex-PM temporário e funcionário da empresa de segurança terceirizada contratada pelo Carrefour; foi um dos agressores;
  • Magno Braz Borges - funcionário da empresa de segurança terceirizada contratada pelo Carrefour; foi um dos agressores;
  • Adriana Alves Dutra - agente de fiscalização que acompanhou toda a ação, não impediu as agressões e tentou proibir que a situação fosse filmada;
  • Paulo Francisco da Silva - funcionário do Carrefour que viu toda a ação e chegou a dizer para João Alberto parar de fazer "cena" enquanto era agredido. Intimidou as pessoas em volta e, para a polícia, teve conduta similar à de Adriana;
  • Rafael Rezende - funcionário do Carrefour que aparece correndo em direção ao estacionamento antes de João ser agredido; foi flagrado intimidando e afastando as pessoas que estavam no entorno;
  • Kleiton Silva Santos - funcionário do Carrefour que aparece correndo em direção ao estacionamento antes de João ser agredido; foi flagrado intimidando e afastando as pessoas que estavam no entorno.

A denúncia foi apresentada em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público. Conforme o subprocurador-geral de justiça para assuntos institucionais do MP, Marcelo Lemos Dornelles, a brutalidade do crime chocou o mundo pois as "imagens falam por si só".

"Então, o diferencial de toda essa repercussão que teve que foi um fato filmado, que se deu publicidade, fato que as pessoas viram e perceberam a brutalidade, a violência com que houve o tratamento", destacou.

O autor da denúncia, promotor André Martinez, observou que a "imensa violência" acabou debilitando Beto, como era conhecida a vítima. "E ela (a violência) é praticada não só por esses dois que contem e constrangem a vítima contra o chão e comprimem o tórax de modo a causar sufocação indireta, mas também por outros que se juntam", salienta.

Martinez observa que a asfixia é um processo demorado, que pode ser revertido. "Qualquer interrupção da compressão torácica permite a respiração, permite a vida." Segundo o promotor, ao afastar e intimidar as pessoas que estavam a volta - inclusive a própria esposa de Beto -, os funcionários tiraram a chance de reverter o quadro de asfixia.

"Durante esses quatro minutos que resultam na asfixia qualquer um deles (os funcionários) poderia ter recuado, poderia ter descomprimido (o tórax), poderia ter permitido a essa pessoa de se levantar, e isso não foi permitido, não foi dado, embora pedidos insistentes de pessoas (da volta) e da esposa", salienta o promotor.

Além da denúncia, o Ministério Público vai emitir parecer favorável pela prisão preventiva de Kleiton Silva Santos, Rafael Rezende e Paulo Francisco da Silva e pela conversão em preventiva da prisão temporária de Adriana Alves Dutra. A Polícia Civil já tinha solicitado, mas o pedido ainda não foi analisado pela justiça.

Caso João Alberto

João Alberto Silveira Freitas foi morto em 19 de novembro no Carrefour da zona norte de Porto Alegre. Segundo a esposa dele, Milena Borges Alves, 43, o casal foi ao supermercado para comprar ingredientes para um pudim de pão e adquirir verduras. Ela conta que ficaram poucos minutos no Carrefour e que Beto saiu na frente em direção ao estacionamento. Ao chegar ao local, Milena se deparou com o marido se debatendo no chão. Ele chegou a pedir ajuda, mas a esposa foi impedida de chegar perto dele.

Imagens de câmeras de segurança mostram a circulação de Beto na área dos caixas e as agressões no estacionamento. A gravação mostra Beto desferindo um soco no PM temporário, o que é seguido por chutes, pontapés e socos do segurança e do PM temporário.

A maior parte das imagens mostra a imobilização com uso da perna flexionada do segurança sobre as costas de Beto. O Samu foi acionado, mas Beto não resistiu às agressões.

Seis pessoas foram indiciadas pela morte de João Alberto, por homicídio triplamente qualificado - motivo torpe, asfixia e recurso que impossibilitou defesa.

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