Feriado antecipado em São Paulo: o que pode e o que não pode

Começa nesta sexta-feira (26) o período de feriados antecipados na cidade de São Paulo na tentativa de diminuir a circulação de pessoas e conter a disseminação do novo coronavírus, A medida se estenderá até 4 de abril.

O anúncio da antecipação foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) no dia 18. Segundo ele, a intenção é estimular o isolamento social na capital durante esses dias. O município —assim como o estado e todo o Brasil— passam pelo pior momento da pandemia, sem perspectiva de melhora no curto prazo.

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O UOL responde a seguir o que pode e o que não pode ser feito durante o feriado.

Quais e quando serão os feriados?

O feriadão começa no dia 26 e continuará nos dias 29, 30 e 31 de março e 1° de abril. Como haverá dois finais de semana neste período e o feriado nacional de 2 de abril, da Sexta-Feira da Paixão, se formam dez dias que não serão úteis.

Foram adiantados os feriados de Corpus Christi de 2021 e 2022, Consciência Negra de 2021 e 2022, além do aniversário da cidade, no dia 25 de janeiro de 2022.

Posso viajar?

Não haverá barreiras sanitárias impedindo as pessoas de saírem da capital, mas a recomendação da prefeitura e das autoridades de saúde é para não viajar e se manter em casa.

Prevendo que muitos paulistanos se dirijam ao interior do estado, algumas cidades já planejam restrições. Batatais, Socorro, Campinas e outros municípios já anunciaram medidas para evitar a circulação de turistas.

Entre as restrições estão multas para festas, proibição de aluguel de chácaras, restrição no uso de lanchas e na venda de bebidas alcoólicas.

Posso ir à praia?

Quem pensar em ir para o litoral encontrará ainda mais dificuldade para curtir o feriadão. No domingo (21), o prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), fez um apelo para que turistas não visitem as cidades do litoral sul do estado durante o feriado prolongado.

Um dia após a decisão de Covas, nove municípios da região metropolitana da Baixada Santista decretaram lockdown de 13 dias, de 23 de março a 4 de abril. São eles: Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá, Praia Grande, Bertioga, Mongaguá, Itanhaém e Peruíbe.

Bancos vão abrir?

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), devem ser observados os decretos e legislações locais das cidades com feriados prolongados. No caso de São Paulo, estão fora do feriadão: unidades de saúde, de segurança urbana, de assistência social e do serviço funerário. Bancos não estão incluídos na lista dos liberados a funcionar.

Os serviços bancários, no entanto, funcionarão normalmente de forma digital pelo celular, pela internet e em caixas eletrônicos, informou a federação.

Posso pagar minhas contas depois dos feriados?

Não. Os prazos de vencimento das contas serão mantidos. "Os bancos, por iniciativa própria, não podem alterar essas datas, pois observam as condições contratuais com os emissores dos boletos e as normas de liquidação e compensação de pagamentos do Banco Central", explica a Febraban.

"Todas [as contas] poderão ser pagas pelos canais digitais ou nos caixas automáticos, sem a necessidade de deslocamento às agências bancárias."

Como fica o rodízio?

A partir da última segunda-feira (22), passou a valer a mudança no rodízio de veículos na cidade de São Paulo. Ela será mantida durante os feriados.

Os carros podem circular de manhã (7h às 10h) e à tarde (17h às 20h), mas estão restritos entre as 20h e as 5h, período de vigente do toque de recolher.

• Placas finais 1 e 2: das 20h de segunda às 5h de terça
• Placas finais 3 e 4: das 20h de terça às 5h de quarta
• Placas finais 5 e 6: das 20h de quarta às 5h de quinta
• Placas finais 7 e 8: das 20h de quinta às 5h de sexta
• Placas finais 9 e 0: das 20h de sexta às 5h de sábado

Posso ir ao parque?

Não. Devido à fase emergencial, em vigor em todo o estado de São Paulo desde o dia 15 de março, o acesso aos parques está proibido.

Haverá aulas nas escolas nesse período?

As atividades presenciais também estão suspensas. As escolas municipais estão em recesso. Já as particulares podem funcionar, mas apenas de maneira online.