'Entre a toga e meu filho, defendo ele', diz juiz que soltou filho no Piauí

O juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, no Piauí, Noé Pacheco de Carvalho, declarou que prefere o filho à toga diante da decisão tomada por ele no dia 29 de março. Na data, o magistrado concedeu a liberdade provisória ao próprio filho, Lucas Manoel Soares Pacheco, que foi autuado por conduzir um veículo com sinais de embriaguez e se envolver em um acidente. Uma mulher ficou ferida na ocasião.

"Entre defender a toga e defender um filho meu, eu ainda prefiro defender um filho. Defender um filho, principalmente, vendo que nas circunstâncias eu estava diante de uma situação em que era permitido. Estou preparado para tudo. Não vou baixar a cabeça. No dia em que essa toga não me pertencer mais, não vou morrer também", disse o juiz em um áudio encaminhado ao Fantástico, da TV Globo.

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Carvalho alegou que se tratava de um caso onde o réu era primário, com "bons antecedentes", em um acidente que não houve "maiores consequências". O magistrado alegou assumir os riscos de conceder a liberdade, e disse que temia pela integridade física do filho.

"Imagina você botar o próprio filho de um juiz na mesma cela de uma outra pessoa, sabendo que aquele rapaz é filho de juiz", alegou no áudio enviado para a TV Globo. Na visão do magistrado, liberar o próprio filho não é nenhuma "aberração".

"Eu parto do entendimento de que da mesma forma como é urgente você decretar uma prisão preventiva, se faz urgente também você conceder liberdade naqueles casos em que a lei permite. E assim foi feito. Não há nenhuma aberração nisso", disse.

Relembre o caso

Lucas Manoel Soares Pacheco foi preso pela Polícia Militar, após se envolver em um acidente. O filho do juiz foi autuado em flagrante por lesão corporal e embriaguez ao volante.

Teste de alcoolemia detectou que o condutor do veículo estava dirigindo após ingestão de álcool. O teor alcoólico foi de 1,6mg/l, cinco vezes o limite mínimo para ser considerada infração de trânsito. Lucas Manoel dirigia o veículo Nissan Kics, de cor prata, ano 2018. O UOL consultou os dados da placa do veículo envolvido no acidente, e ele está registrado no nome do próprio juiz Noé Pacheco de Carvalho.

A decisão do magistrado em conceder a liberdade provisória ao próprio filho, sem arbitrar pagamento de fiança, ocorreu horas depois de o jovem ter sido preso pela polícia e levado para o 2º Distrito Policial de Floriano. Lucas Manoel foi preso por volta das 22h, do domingo, e o alvará de soltura chegou à delegacia por volta das 4h da madrugada de segunda-feira.

Diante da decisão do juiz, o desembargador Fernando Lopes e Silva Neto, corregedor-geral da Justiça do Estado do Piauí, afirmou que determinou abertura de investigação para apurar "eventuais irregularidades na conduta do magistrado, sendo assegurado o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa".

Além disso, a Corregedoria informou que o magistrado foi notificado sobre a investigação. "Por fim, ressalta-se o compromisso da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí com as boas práticas jurisdicionais e a efetividade dos serviços de primeiro grau do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí."

Em nota, a Amapi (Associação dos Magistrados Piauienses) afirmou que acompanha o caso junto com a assessoria jurídica. Tal acompanhamento é necessário "para que o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa do magistrado seja respeitado", informou Leonardo Brasileiro, presidente da Amapi.