Desembargadora anula prisão de suspeita de vacinação clandestina em BH
A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou, ontem, a prisão em flagrante e a prisão preventiva da cuidadora de idosos Cláudia Mônica Pinheiro Torres, envolvida na vacinação clandestina de empresários em Belo Horizonte.
Na decisão, divulgada pelo jornal O Globo, Sifuentes considerou que a prisão foi irregular, já que não foram encontradas provas materiais da participação de Cláudia Mônica na vacinação durante uma operação de busca e apreensão em sua casa, além de não haver flagrante.
"Não há materialidade do delito relativo ao tipo penal descrito no art. 273 do Código Penal, uma vez que não foi encontrado em poder da paciente qualquer produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais falsificados, corrompidos, adulterados ou alterados", escreveu Sifuentes.
Cláudia foi presa em flagrante na última terça-feira (30), e depois teve sua prisão convertida em preventiva após audiência de custódia. Em sua casa, a Polícia Federal encontrou ampolas de soro fisiológico. A suspeita é que ela aplicava essa substância nas pessoas que contratavam seus serviços, em vez de vacina contra a covid-19.
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