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Homem é preso injustamente por 3 meses, pega covid e perde aniversário

Acácio foi preso por acusação de agressão feita em 2017, pela qual já havia sido absolvido; falha no sistema causou prisão - Acácio José Nonato Blanc/Arquivo Pessoal
Acácio foi preso por acusação de agressão feita em 2017, pela qual já havia sido absolvido; falha no sistema causou prisão Imagem: Acácio José Nonato Blanc/Arquivo Pessoal

Karine Pires

Colaboração para o UOL

10/05/2021 17h32Atualizada em 11/05/2021 08h36

Acácio José Nonato Blanc, de 52 anos, ficou preso por quase três meses após um erro no sistema da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). O homem foi detido em 19 de fevereiro na cidade de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, durante uma blitz.

Na ocasião, os agentes identificaram um processo em aberto contra ele, que em 2017 foi acusado de agredir a própria mãe. Mas, na verdade, o zelador já havia sido absolvido da acusação, e acabou na cadeia graças à desorganização do sistema mineiro, que não deu baixa na decisão.

Durante o período em que ficou preso, Acácio perdeu o emprego, em um prédio no bairro Buritis, e contraiu covid-19 dentro do presídio.

Ele foi liberado da cadeia apenas na última sexta-feira (7). À reportagem, o advogado do homem, Leone Martins, informou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu e identificou o erro.

Logo após a prisão, a juíza da Vara responsável pelo caso verificou o sistema e não identificou nenhum mandado de prisão em aberto contra ele.

"Então foi expedido o alvará de soltura, mas foi com base em outro processo e não adiantou nada", informou o advogado, explicando o porquê demorou para o cliente ser solto.

O processo pelo qual Acácio foi preso, mencionado por Leone, foi o da suposta agressão contra a mãe, que continuava em aberto apenas no sistema da Polícia Civil, justificando a prisão.

Como a decisão da juíza não foi eficaz para mudar a situação diante da corporação, o advogado recorreu e o caso foi avaliado pela promotoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que entendeu que não havia motivo para o zelador continuar preso.

À reportagem, o homem contou que, além de ainda estar sofrendo com as consequências da covid-19, sentiu outras sequelas em sua saúde. mesmo antes da infecção com o vírus.

"Isso me prejudicou demais. Estou com pressão alta, meu corpo fica só tremendo, 'tô' segurando o celular e minha mão está tremendo. Tenho câimbras no corpo. Coisas que eu não tinha, eu saí de lá com esses problemas", detalhou.

Após sair do presídio, Acácio teve que pegar várias "caronas" até chegar à sua casa, sem poder reencontrar a família imediatamente, já que ainda testa positivo para o coronavírus.

"Minha maior felicidade será poder dar um abraço na minha família", afirmou.

A esposa do homem, Renata Policarpo Silva, teve câncer de mama, doença que fez com que ela perdesse uma das mamas e também parte do movimento de um dos braços.

Por conta disso, ela não está trabalhando, e os filhos, que ainda são menores de idade, se tornaram fonte de suprimentos da família, graças às cestas básicas enviadas pela escola deles.

"Não recebi ajuda da família, sobrevivi com as cestas que a escola dos meus filhos manda", contou a mulher, afirmando ainda que as crianças sofreram muito no período em que Acácio esteve preso.

Em nota, a Polícia Civil informou que os dados sobre a situação legal do zelador já foram ajustados.

"A PCMG submeterá o fato à Corregedoria Geral de Polícia Civil para levantamentos técnicos visando à constatação de eventuais responsabilidades de servidores dos seus quadros", concluiu o comunicado.

A reportagem tentou contato com a Secretaria Estadual de Defesa Social (SEJUSP-MG) para questionar a relação do sistema prisional com a pandemia, já que Acácio afirmou que não recebeu nenhum suporte contra a doença enquanto esteve no presídio.

Até a publicação, o órgão não havia se posicionado.

O TJMG também não respondeu aos contatos para se posicionar sobre a atual situação de Acácio.

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