RJ: MPF retoma investigação criminal da morte do menino João Pedro

O MPF-RJ (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro) vai retomar as investigações da morte do menino João Pedro Matos Pinto, 14, no âmbito criminal.

João Pedro foi assassinado no dia 18 de maio do ano passado durante uma operação das polícias Civil e Federal na comunidade onde morava, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio.

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Por causa do que aconteceu com o jovem na operação, o MPF-RJ abriu duas investigações, uma na esfera criminal, para apurar as responsabilidades da morte do adolescente, e outra na esfera civil, para investigar possíveis crimes de improbidade administrativa praticados pelos policiais federais que estiveram na ação.

De acordo com o MPF-RJ, a Procuradoria da República em São Gonçalo havia pedido que o processo criminal do caso fosse conduzido pelo MPRJ (Ministério Público estadual), já que, pelos relatos das vítimas ouvidas, policiais civis da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil) é que estariam envolvidos na morte do jovem.

A Procuradoria de São Gonçalo alegou que a participação dos policiais federais na ação se deu apenas através do cumprimento de mandados de prisão.

O pedido para que o caso fosse conduzido apenas pelo MPRJ foi enviado para a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília (DF). Lá, a procuradora Ela Wiecko V. de Carvalho negou os argumentos da Procuradoria de São Gonçalo, pedindo que a investigação criminal aberta no MPF-RJ prosseguisse.

"Não há como fracionar as etapas da realização da operação policial e considerá-las totalmente independentes para o fim da responsabilização penal do resultado morte. Por isso, não procede o declínio de atribuição, devendo os autos retornar à origem para que, observando-se a independência funcional, seja instaurado Procedimento Investigatório Criminal, destinado à apuração da participação de policiais federais na morte do adolescente João Pedro", escreveu a procuradora, em sua decisão.

Outras investigações

Além do MPF, a morte do jovem também é investigada pelo MPRJ e pela própria Polícia Civil, que participou da ação.

No Ministério Público estadual, o caso segue na 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada dos Núcleos Niterói e São Gonçalo.

"No momento, a Promotoria de Justiça aguarda o Relatório Final do Inquérito da Delegacia de Homicídios e trabalha para a conclusão do laudo independente da reconstituição no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que foi instaurado. A perspectiva é que as investigações permitam a apuração de todo o ocorrido e conduzam à justiça para todos os envolvidos", o MPRJ disse, em nota.

Já a Polícia Civil afirmou que aguarda a conclusão de laudos sobre o crime para seguir com as investigações.

"A Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro esclarece que a reprodução simulada do caso foi realizada de forma conjunta entre peritos da instituição e do Ministério Público. Cada equipe ficou encarregada de elaborar um laudo específico. A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí aguarda o resultado do exame realizado pelo MP para anexar ao inquérito. Além disso, a Defensoria Pública e o Ministério Público estadual solicitaram à Polícia Civil de São Paulo uma contra perícia de balística nas armas apreendidas durante a ação. A Polícia Civil do Rio de Janeiro também aguarda este último laudo para a conclusão do procedimento policia", afirmou, também em nota.

Procurada pelo UOL sobre investigações do caso, a Polícia Federal não retornou.