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Morte de Marielle: Justiça rejeita recurso, e Lessa pode ir a júri popular

O PM reformado Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco, pode ir a júri popular - Marcelo Theobald/Agência O Globo
O PM reformado Ronnie Lessa, acusado de matar Marielle Franco, pode ir a júri popular Imagem: Marcelo Theobald/Agência O Globo

Colaboração para o UOL

21/05/2021 16h35Atualizada em 21/05/2021 17h10

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do desembargador Marcus Henrique Basílio, negou o recurso especial da defesa de Ronnie Lessa, acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.

A decisão foi publicada ontem, e o juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri, pode dar andamento ao processo e marcar a data do júri de Lessa e de Élcio Queiroz, também acusado de envolvimento no crime.

No recurso, Ronnie Lessa pediu absolvição sumária ou impronúncia por ausência de provas da sua participação no crime. Ele também pediu a exclusão da qualificação "motivo torpe" e da classificação que diz que a abordagem no momento do crime "dificultou a defesa da vítima", referente ao assassinato da vereadora.

Pediu também a exclusão da qualificação de "garantir a impunidade de outro crime" e de "outro meio que dificultou a defesa da vítima", sobre Anderson Gomes e Fernanda Chaves, assessora da vereadora, que também estava no carro e foi a única sobrevivente ao ataque.

O desembargador defende que o policial militar reformado não esclareceu por quais motivos a decisão teria violado os dispositivos legais apontados no recurso. Segundo ele, Lessa limitou-se apenas a rediscutir as provas anexadas ao processo. A partir de agora, a defesa do PM reformado pode tentar entrar com agravo e o recurso pode ser enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A próxima fase é o de requerimento de diligências pelo Ministério Público, pela defesa e pela assistência de acusação.