Indígenas que viviam como escravos e 'catavam' pedras são resgatados em MS

Uma operação conjunta flagrou e libertou 11 indígenas homens, quatro deles menores de idade, que viviam em condições análogas à escravidão em uma fazenda do município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul, próximo à fronteira com o Paraguai.

A ação foi coordenada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-MS), da Superintendência Regional do Trabalho e da Polícia Militar Ambiental de Mato Grosso do Sul na terça-feira (18) da semana passada e desde então as investigações continuam.

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Até o momento a força-tarefa ainda está apurando os valores correspondentes à prestação de serviços dos indígenas, bem como as multas que serão aplicadas ao empregador.

Contudo, o empregador já foi notificado para comparecer a uma audiência, em que será apresentado pelos auditores fiscais o cálculo das verbas rescisórias e quantia referente a contribuições previdenciárias e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ele também deverá efetuar o registro em carteira de trabalho dos indígenas libertos, que também possuem direito de receber auxílio Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado em três parcelas de um salário mínimo cada (R$ 1.100).

Condições precárias

As vítimas trabalhavam na fazenda catando pedras e retirando vegetação indesejada para o manejo da lavoura, uma plantação de milho. Eles não possuíam carteira assinada nem garantias trabalhistas ou previdenciárias, além de estarem em condições subumanas.

Parte dos indígenas aliciados em uma aldeia que fica em Antônio João (MS), viviam em barracos de lona plásticas na mata. Outros dormiam em camas improvisadas com colchões velhos e sujos que eram montadas em um galpão da fazenda.

A varanda desse galpão também servia de "alojamento" pelos homens indígenas, que dormiam no chão, segundo o MPT-MS.

A inspeção da ação conjunta constatou que eles também não tinham mínimo acesso à água potável, precisando beber, tomar banho e lavar roupas em um córrego.

Os alimentos não tinham locais próprios para conservação. A alimentação, custeada pelos mesmos, era baseada em quantidades pequenas de arroz misturado com sardinha ou animais silvestres que os próprios indígenas caçavam.

Vivendo nessas condições precárias e análogas à escravidão, os indígenas afirmaram em depoimentos coletados que lhes foram prometidos o pagamento de R$ 65 reais por dia, com uma jornada de trabalho de segunda a sábado das 6h às 17h.

Violação de direitos

Além de efetuar o registro em carteira de trabalho dos indígenas e cumprir outras obrigações como recolhimento do FGTS, o empregador vai ter que arcar com o pagamento das multas decorrentes do flagrante da operação e eventuais indenizações.

O MPT-MS salientou que outras medidas também serão tomadas "para compensar os trabalhadores pelos danos morais gravíssimos por eles sofridos".

Paulo Douglas Almeida de Morais, procurador do MPT-MS, também afirmou que reduzir um trabalhador a condições análogas à escravidão representa "grave violação do princípio da dignidade humana", em razão do descumprimento de diversos direitos fundamentais.

"Fatos como estes são inadmissíveis e, por isso, devem ser severamente punidos", reforçou, como reportou o MPT-MS em seu site.