Prefeito é denunciado pelo MP por mostrar partes íntimas a garotos, em GO

Francisco Assis Peixoto, prefeito de São Simão, em Goiás, foi denunciado pelo Ministério Público do estado por importunação sexual, contra duas vítimas, e tentativa de compra e venda de pornografia infantil. As identidades dos denunciantes não foram detalhadas e o processo corre em segredo de justiça.

O político, eleito ao cargo no Executivo municipal em 2020, pelo PSDB, também foi denunciado por tentativa de compra e venda de pornografia infantil. O homem de 58 anos foi preso em 28 de julho em uma operação denominada Paideia, originada pela Promotoria de Justiça, e que cumpriu três mandados de busca e apreensão e um de prisão, contra o prefeito.

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Ele foi ouvido no MPGO no dia 29 de julho, na sede do Centro Integrado de Investigação e Inteligência (CIII), em Goiânia, mas exerceu o direito de permanecer calado, segundo nota publicada pelo órgão na tarde de hoje.

Entre as vítimas está um adolescente de 15 anos, que o prefeito teria assediado com mensagens, videochamadas e exibição das partes íntimas, segundo contou a família ao Ministério Público, conforme reporta o portal Metrópoles.

Além dos delitos pelos quais o prefeito foi denunciado, de importunação sexual, tentativa de adquirir pornografia infantil e transmissão ou divulgação de registros sexuais com criança, chegaram ao Ministério Público relatos de pelo menos outros 17 crimes cometidos pelo político, narrados por outras cinco vítimas.

Apesar dos testemunhos, os crimes prescreveram. Segundo o órgão, eles são anteriores às Leis nº 12.015/2009 e 12.650/2012, que determinaram que o prazo para prescrição de crimes sexuais cometidos contra menores só começam a correr após elas completarem 18 anos.

Mesmo que os relatos não possam fazer parte da denúncia, o MPGO destacou que eles "reforçam as provas colhidas em relação aos fatos imputados a Francisco Assis Peixoto, além de destacarem o seu modo de agir (modus operandi), indicarem a reiteração delitiva e serem importantes para a futura dosimetria da pena".

O UOL tentou contato com o advogado do prefeito, identificado como o defensor Edemundo Dias, mas não obteve retorno até o momento da publicação. O espaço segue aberto e será atualizado tão logo sejam prestados esclarecimentos.